DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº098  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo e anteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ednaldo de Lavor Couros, PREFEITO DE IGUATU. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Carlos Edilson Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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Nº DO PROCESSO: 01325230/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº003/CIDADES/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE ARACOIABA. OBJETO: a reforma das 
quadras poliesportivas do conjunto COHAB, no município de Aracoiaba/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, 
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alteraçõe 
na Lei Nº 17.573, 23 de julho de 2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 426.346,17 
VALOR: (quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, 
conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 340.000,00 (trezentos quarenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Nº 
17.860, de 29 de dezembro de 2021. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 86.346,17 (oitenta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos) 
na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10092.0
1.44404200.1.00.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS : Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Thiago Campelo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01040464/2022
EXTRATO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/CIDADES/2010
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES 
E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 006/CIDADES/2010 fica 
prorrogado por mais 08 (oito) meses, compreendendo o período a partir de 28 de abril de 2022 a 28 de dezembro de 2022; III - VALOR GLOBAL: R$ 
8.599.460,25 ( oito milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 28 de abril de 2022. Marcos Cesar Cals 
de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE .
Carlos Edilson Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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Nº DO PROCESSO: 01739379/2022
EXTRATO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TAUÁ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 6.289.349,29 ( seis milhões, duzentos e oitenta e 
nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de abril de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, PREFEITA DE TAUÁ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01646427/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 042/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica pror-
rogado por mais 2 (dois) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 320.123,45 ( trezentos e vinte mil 
cento e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 04 de abril de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ires 
Moura Oliveira, PREFEITA DE HIDROLÂNDIA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03020657/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 056/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado 
fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 546.622,08 ( quinhentos e 
quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 20 de abril de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Lindbergh Martins, PREFEITO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Carlos Edilson Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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Nº DO PROCESSO: 01728660/2022
EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/CIDADES/2017 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOBRAL; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 5.130.084,73 ( cinco milhões, cento e trinta mil 
e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 08 de abril de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ivo 
Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03425363/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 028/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JATI; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 322.517,25 ( trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e 
dezessete reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 29 de abril de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Monica Rosany 
Pereira Mariano, PREFEITA DE JATI.
Carlos Edilson Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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