DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº098  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
PORTARIA N°525/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 03950794/2022; 03938417/2022; 03949931/2022; 04199162/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade participar da segunda semana de formação de formadores do 
Programa de Especialização Docente Brasil – PED/BRASIL, concedendo-lhes diárias e passagens aéreas de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo 
I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de maio de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº525/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM 
TOTAL
CRISTIANE MARIA 
SAMPAIO FORTE
PROFESSOR 
ADJUNTO, L
006779.1-4
15/05/2022 a 
21/05/2022
FORTALEZA/ BRASILIA/ 
FORTALEZA
06 e ½
2.840,67
4.738,66
MARIA DA CONCEIÇÃO 
LOBO LIMA
PROFESSOR 
ASSOCIADO, N
006781.1-2
15/05/2022 a 
21/05/2022
FORTALEZA/ BRASILIA/ 
FORTALEZA
06 e ½
2.840,67
4.738,66
EDINILZA MARIA 
ANASTACIO FEITOSA
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006792.1-6
15/05/2022 a 
21/05/2022
FORTALEZA/ BRASILIA/ 
FORTALEZA
06 e ½
2.840,67
4.738,66
ZILVANIR FERNANDES 
DE QUEIROZ
PROFESSOR 
ADJUNTO, L
006867.1-9
15/05/2022 a 
21/05/2022
FORTALEZA/ BRASILIA/ 
FORTALEZA
06 e ½
2.840,67
4.738,66
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2022
PROCESSO Nº: 03070174 / 2022 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC.  OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE 01 (UM) SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA PERFORMANCE 
ACOPLADA A ESPECTROMETRIA DE MASSAS, discriminado no PROJETO DE PESQUISA PARA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE 
POSSÍVEIS TOXINAS CAUSADORAS DA SÍNDROME DE HAFF (Programa 411 – Ceará Científico e Tecnológico e MAPP 40 – “PESQUISA PARA 
IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS TOXINAS CAUSADORAS DA DOENÇA DA URINA PRETA”), bem como na Solicitação 
de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta comercial da empresa F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, todos anexos aos autos 
do processo de Dispensa de Licitação retromencionado.  JUSTIFICATIVA: Conforme dispõe a Justificativa Técnica, subscrita pelo Sr. Jackson de Queiroz 
Malveira, gerente da Gerência de Tecnologia de Alimentos e Química (GETAQ) desta Autarquia, anexa aos presentes autos, a contratação sob comento tem 
o objetivo principal de proporcionar a eficiência na execução das pesquisas que iniciarão ao longo deste ano relacionadas com toxinas, amostras biológicas e 
de pescado, pois o projeto de pesquisa em tela tem como meta descobrir as causas da síndrome de haff, estudando desde o meio ambiente até o ser humano, 
e para isto, a equipe precisa da expertise em determinadas áreas de conhecimento para desenvolver os métodos analíticos necessários, proporcionando 
assertividade, otimização de tempo e maior eficiência nos resultados que se espera alcançar com a pesquisa sob comento.  VALOR GLOBAL: R$ 16.089,00 
( dezesseis mil, oitenta e nove reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.10770.03.33903900.1.00.00.0.40.  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 24, inciso XXI combinado com o art. 6º, inciso XX, da Lei Federal nº. 8.666/93.  CONTRATADA: empresa F. LENNON DE OLIVEIRA 
LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.833.873/0001-79, estabelecida na Rua Gal. Maximiano Linhares, nº. 78, Bairro Centro, Santa Quitéria– CE, CEP: 
62.280-000.  DISPENSA: Eu, CHARLES NOBRE PEROBA, ORDENADOR DE DESPESAS do Nutec, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 
002/2022 que visa a contratação da empresa F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.833.873/0001-79, ao preço total de R$ 
16.089,00 (dezesseis mil, oitenta e nove reais), para a aquisição necessária à atividade de pesquisa científica e tecnológica acima mencionada, correndo 
as despesas à conta dos recursos oriundos da dotação orçamentária acima indicada.  RATIFICAÇÃO: Eu, CARLOS DÉCIMO DE SOUZA, Secretário da 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº. 002/2022 nos moldes do art. 
26 da Lei Federal nº. 8.666/93.      
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº170/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos 
do § 3º do art. 6º do Decreto Nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MAIO/2022. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°170/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
44
Katiane Nunes de Oliveira
Analista de Gestão Cultural
30009118
A
44
Maria Gorete Oliveira de Sousa
Analista de Gestão Cultural
30009495
A
44
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
a
44
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
10324815
A
44
Sueli Portela
Orientadora de Célula
30006712
A
44
Maria Gabriella de Amorim Alves Dias
Assessor de Comunicação
30009746
E
44
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
10320712
E
44
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
06138616
A
44
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381X
A
44
Jacilene Ferreira Lobo
Analista de Gestão Cultural
30009592
A
44
Jeciana Campelo Denério
Analista de Gestão Cultural
30009479
A
44
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
10322315
A/E
88
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
08980519
A
44
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
Analista de Gestão Cultural
30009509
A
44
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
09107819
A
44
Valnice Moraes Sampaio
Analista de Gestão Cultural
30009061
A
44
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081X
A
44
Daniel Filipe de Souza Santos
Analista de Gestão Cultural
30009363
A
44
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
10324912
A
44
*** *** ***
PORTARIA N°185/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º –  Nomear os 
PARECERISTAS que irão compor a Comissão de Avaliação e Seleção dos proponentes do VII Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição Musical, 
referente ao Processo n° 02081229/2022. Art. 2° - Conforme o item 9.2.: “A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por 01 (um) servidor da Secult 
e 02 (dois) representantes da Sociedade Civil com conhecimento e atuação no campo de abrangência deste Prêmio”. A referida Comissão de Avaliação 
e Seleção é  composta apenas por membros da Sociedade Civil, visto que a Secult não possui servidor ou vinculado com aptidão na leitura de partitura e 
análise de composição para música instrumental. Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta: 1. Renan Colombo Simões (Sociedade Civil) 2. Débora 
Gonçalves Borburema (Sociedade Civil) 3. Francisco Jardilino Maciel (Sociedade Civil) SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 03 de maio de 2022
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
 
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