DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº098  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº065/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a fina-
lidade de realizarem retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão trabalhos da regularização fundiária, concedendo-lhes diárias  , 
de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do   IDACE, através do do Convênio MDA/EC/IDACE nº 788102/2013 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 07 de março de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº065/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
TOTAL
Francisco Vianci 
das Silvas
Ag. 
Administrativo
635.1-7
V
07 a 11, 14 a 18 e 
21 a 25/03/2022
Tabuleiro do Norte 
e Alto Santo
13,5
61,33
827,95
Antonio Edvard 
Peres MArtins
Datilografo
029.1-7
V
07 a 11, 14 a 18 e 
21 a 25/03/2022
Tabuleiro do Norte 
e Alto Santo
13,5
61,33
827,95
Francisco Barreto 
da Silva
Motorista
393.1-4
V
07 a 11, 14 a 18 e 
21 a 25/03/2022
Tabuleiro do Norte 
e Alto Santo
13,5
61,33
827,95
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
2.483,85
*** *** ***
PORTARIA Nº066/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a fina-
lidade de realizarem retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão trabalhos da regularização fundiária, concedendo-lhes diárias  , 
de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do   IDACE, através do do Convênio MDA/EC/IDACE nº 788102/2013 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 07 de março de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº066/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
TOTAL
Lúcio Flávio Rodrigues
Desenhista
343.1-
V
07 a 11, 14 a 18 e 
21 a 25/03/2022
Jaguaretama 
e Jaguaribe
13,5
61,33
827,95
Cesidio Diogenes Neto
Téc. em Agropecuária
343.1-2
V
07 a 11, 14 a 18 e 
21 a 25/03/2022
Jaguaretama 
e Jaguaribe
13,5
61,33
827,95
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
1.655,90
*** *** ***
PORTARIA Nº067/2022 - O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  JOAQUIM PACIFICO SOARES DE MACEDO, ocupante do cargo de Supervisor do NUART, 
matrícula nº 551.1-5, desta Autarquia, a viajar às cidades de Canindé e Madalena, no período de 07 a 12, 14 a 18 e 21 a 25/03/2022, a fim de realizar 
mobilização, reunião e coleta de documentos pessoais dos assentados para renovação de CDRU, concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais,e oitenta e três centavos), totalizando R$ 875,20 (oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 
07 de março de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº068/2022 - O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  JOSÉ SOARES COSTA FILHO, que exerce a função de Téc. em Agropecuária, matrícula nº 
564.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Canindé e Boa Viagem, no período de 07 a 11, 14 a 18 e 21 a 25/03/2022, a fim de realizar fiscalização dos 
trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando 
R$ 827,95 (oitocentos e vinte e sete reais, noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03 . 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 07 de março de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº069/2022 - O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  JOSÉ AROLDO VIANA LIMA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 508.1-4, desta 
Autarquia, a viajar às cidades de Canindé, Tamboril, Ocara, Quixadá, Granja, Barroquinha e Ipueiras, no período de 09 a 11, 14 a 18, 22 a 25 e 28 a 31/03/2022, 
a fim de conduzir técnicos para realizar acompanhamento de famílias assentadas, em atividades de cadastramento ambiental, mediação de conflito, atualização 
cadastral e individualizações, concedendo-lhe 14 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 858,62 
(oitocentos e cinquenta e oito reais, sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03 . INSTITUTO 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 08 de março de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº071/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a fina-
lidade de participarem de reunião com tabeliões de cartório de registros de imóveis, concedendo-lhes diárias  , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   IDACE, através 
do Custeio Finalistico . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 09 de março de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.