DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº098 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CC 3325/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)KOELYNE
BARBOSA SANTANA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Itapiúna -
EEMTI Vereadora Edimar Martins da Cunha (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3326/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.606, d e 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARIA ROMERIA BARBOSA
DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Aracati - EEMTI Barão de Aracati
(Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2015/PROCESSO Nº02396475/2022
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL AO CONTRATO Nº 078/2015; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Senhora Secretária
da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE, na qualidade de LOCATÁRIO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Sra. ANTÔNIA GONÇALVES FERREIRA,
brasileira, inscrita no CPF nº 113.548.013-34, e no RG n° 99010349510, residente e domiciliada na rua São Mateus, 210, cs 01, Centro, Eusébio - Ceará,
CEP n° 61.760-000, na qualidade de LOCADORA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 078/2015, publicado no DOE de 30.06.2015, de
acordo com o Processo nº 02396475/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo locação de imóvel para
atender ao CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, localizado na Rua Professor Edgard de Arruda, 1683, Dom Lustosa, Fortaleza, Ceará, conforme
especificações detalhadas no Projeto Básico e Laudo de Avaliação do contrato original, independentemente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O
valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, é de R$ R$ 277.759,66
(duzentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), considerando o valor mensal de R$ 23.146,63 (vinte e três
mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), sem reajuste, conforme Despacho COFIN/SEDUC, datados de 11.04.2022, de acordo com as
fls. 20respectivamente, e IG nº 1164862 constante dos autos.CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito da Locadora de
reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de junho de 2022 até 28 de junho de 2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 de abril de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ANTÔNIA GONÇALVES FERREIRA - Locadora . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.
Bruno Barbosa Viana. Fortaleza 05 de maio de 2022 ..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2020/PROCESSO Nº02800900/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA,
estabelecida na Rod. Estadual Edson Queiroz, n.º 2710, Bairro: Rio Novo, Cascavel/CE, CEP: 62.850-000, inscrita no CNPJ sob o nº 16.964.904/0001-77,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO, RG 20074993164 e inscrito
no CPF sob nº 605.691.223-09, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020, publicado no D.O.E de 19.05.2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:
; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar
valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Canindé do
Estado do Ceará, contando com motorista e combustível, ITEM 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato
sofreu alteração na quilometragem das rotas de 285,7 km (duzentos e oitenta e cinco vírgula sete quilômetros) diários passando de 818.118 km (oitocentos
e dezoito mil e cento e dezoito quilômetros) para 879.543,5 km (oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e três, vírgula cinco quilômetros)
em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF de 30/03/2022, às fls. 96 dos autos.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$
198.404,37 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e sete centavos), passando de R$ 2.642.521,14 (dois milhões, seiscentos e quarenta
e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e quatorze centavos) para R$ 2.840.925,51 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, novecentos e vinte e cinco
reais e cinquenta e um centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 7,51% (sete vírgula cinquenta e um por cento) ao valor global do contrato,
conforme Despacho COPEM/CECOF de 30/03/2022, às fls. 96 e a IG Nº 1163231, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláu-
sulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 25 de abril
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO - Contratada
. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 089/2022/PROCESSO SEDUC Nº11696310/2021 - 030520014-2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA S. S. VASCONCELOS
- ME , estabelecida na Rua Assunção, nº 423, SALA 107, 1º andar, Bairro Centro, CEP: 60.050-010 inscrita no CNPJ sob o nº 19.925.518/0001-64, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr SÁVIO DOS SANTOS VASCONCELOS, RG 20075997651 e inscrita no CPF sob nº :
608.214.413-96, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – Seduc, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220008, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993,
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12
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