DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº098 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 88.791,11 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 800, DOTAÇÃO: 4299, FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 03
DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, SÁVIO DOS SANTOS VASCONCELOS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa Pereira, 2. Aline Thereza Alves da Silva. Fortaleza 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 099/2022/PROCESSOS NºS05226935/2021 - 03364577/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA M.A PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA, estabelecida
na Av. Patrocinio Paulista, nº 204, Jardim Triana – São Paulo/SP, CEP: 03.552-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.237.480/0001-34, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA ALICE JULIO CORREIA MUNIS, inscrita no CPF sob nº 035.381.748-14, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de exem-
plares de Paradidáticos, Gramáticas e Dicionários para atender os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino Médio do Estado do Ceará, matriculados
nos Centros Cearenses de Idioma (CCI) da Secretaria de Educação – SEDUC/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 05,
08 e item 22 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210063, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a
partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação. 8.3. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 181.466,00 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais) pagos
em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP
1906 - Programa 434, PA 10155, Fonte 00, Elemento de Despesa 3390030 – Regiões 1, 2, 3, 6 e 12 22100022.12.362.434.10155.01.339030.10000.0 22100
022.12.362.434.10155.02.339030.10000.0 22100022.12.362.434.10155.03.339030.10000.0 22100022.12.362.434.10155.06.339030.10000.0 22100022.12
.362.434.10155.12.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
MARIA ALICE JULIO CORREIA MUNIS PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 100/2022/PROCESSOS NºS05226935/2021 - 03364046/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA BECBOOKS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, estabelecida na Rua Major Fabriciano do Rego Barros, nº 1050 – Hauer – Curitiba/
PR, CEP: 81.630-260 inscrita no CNPJ sob o nº 36.544.630/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MURILO
ROBERTO COSMO, inscrita no CPF sob nº 062.320.739-75 e RG nº 9.095.975-1, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de exemplares de Paradidáticos, Gramáticas e Dicionários
para atender os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino Médio do Estado do Ceará, matriculados nos Centros Cearenses de Idioma (CCI) da Secretaria
de Educação – SEDUC/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos GRUPOS 01, 06 e 07 e itens 21, 23 e 24 Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210063, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de
execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 177.327,50 (cento e setenta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1906 - Programa 434,
PA 10155, Fonte 00, Elemento de Despesa 3390030 – Regiões 1, 2, 3, 6 e 12 22100022.12.362.434.10155.01.339030.10000.0 22100022.12.362.434.10155.
02.339030.10000.0 22100022.12.362.434.10155.03.339030.10000.0 22100022.12.362.434.10155.06.339030.10000.0 22100022.12.362.434.10155.12.339
030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MURILO ROBERTO
COSMO- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 102/2022 – SEDUC/PROCESSO Nº00352616/2022 E 03416550/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.,
com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2902 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.125-101, inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato representada por sua procuradora Sra. LUCIENE CAVALCANTE LACERDA, brasileira, solteira,
portadora da Carteira de Identidade nº 94002135904 SSP-CE, e do CPF nº 741.380.653-34, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, têm entre si justa e
acordado a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste termo a contrato a Contratação
de empresa cujos empregados são regidos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para prestação de mão de obra terceirizada para
atender as necessidades nas áreas de auxiliar de serviços gerais, copeiro e motorista nas unidades ensino e administrativa vinculadas à Secretaria de Educação
do Estado do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 22/2022 os preceitos do direito
público, e o art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.576.773,80 (dois milhões, quinhentos
e setenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ENSINO MÉDIO Dotação Funcional 4587 22100022.12.362.433.20112.01.339034.10000.0 4592 22100022.12.362.433.20112.02.339034.10000.0 4597
22100022.12.362.433.20112.03.339034.10000.0 4603 22100022.12.362.433.20112.04.339034.10000.0 4608 22100022.12.362.433.20112.05.339034.100
00.0 4613 22100022.12.362.433.20112.06.339034.10000.0 4618 22100022.12.362.433.20112.07.339034.10000.0 4623 22100022.12.362.433.20112.08.3
39034.10000.0 4628 22100022.12.362.433.20112.09.339034.10000.0 4633 22100022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 4638 22100022.12.362.433.2
0112.11.339034.10000.0 4643 22100022.12.362.433.20112.12.339034.10000.0 4648 22100022.12.362.433.20112.13.339034.10000.0 4653 22100022.12.
362.433.20112.14.339034.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4589 22100022.12.362.433.20112.01.33903
7.10000.0 4594 22100022.12.362.433.20112.02.339037.10000.0 4599 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 4605 22100022.12.362.433.20112
.04.339037.10000.0 4610 22100022.12.362.433.20112.05.339037.10000.0 4615 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 4620 22100022.12.362.
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