DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº098 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
433.20112.07.339037.10000.0 4625 22100022.12.362.433.20112.08.339037.10000.0 4630 22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 4635 2210002
2.12.362.433.20112.10.339037.10000.0 4640 22100022.12.362.433.20112.11.339037.10000.0 4645 22100022.12.362.433.20112.12.339037.10000.0 4650
22100022.12.362.433.20112.13.339037.10000.0 4655 22100022.12.362.433.20112.14.339037.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.1000
0.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Dotação Funcional 4923 22100022.12.362.441.20123.01.339034.10000.0 4928 22100022.12.362.441.20123.02.33903
4.10000.0 4933 22100022.12.362.441.20123.03.339034.10000.0 4939 22100022.12.362.441.20123.04.339034.10000.0 4944 22100022.12.362.441.20123
.05.339034.10000.0 4949 22100022.12.362.441.20123.06.339034.10000.0 4954 22100022.12.362.441.20123.07.339034.10000.0 4959 22100022.12.362.
441.20123.08.339034.10000.0 4964 22100022.12.362.441.20123.09.339034.10000.0 4969 22100022.12.362.441.20123.10.339034.10000.0 4974 2210002
2.12.362.441.20123.11.339034.10000.0 4979 22100022.12.362.441.20123.12.339034.10000.0 4984 22100022.12.362.441.20123.13.339034.10000.0 4989
22100022.12.362.441.20123.14.339034.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4925 22100022.12.362.441.201
23.01.339037.10000.0 4930 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4935 22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 4941 22100022.12.362
.441.20123.04.339037.10000.0 4946 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4951 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4956 2210002
2.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 4961 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 4966 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4971
22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4976 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 4981 22100022.12.362.441.20123.12.339037.1000
0.0 4986 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4991 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339
039.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação Funcional 4805 22100022.12.362.434.20119.15.339037.27303.1 . DATA DA ASSINATURA:
12 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Luciene Cavalcante Lacerda - D&L Serviços de Apoio
Administrativo Ltda. EPP.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Jakeline Mesquita Lima, 2. Ilegível. Fortaleza 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2022/PROCESSOS NºS11696476/2021 - 03732916/2022
CONTRATANTE: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRA-
TADA: EMPRESA S. S. VASCONCELOS - ME , estabelecida na Rua Assunção, nº 423, SALA 107, 1º andar, Bairro Centro, CEP: 60.050-010 inscrita no
CNPJ sob o nº 19.925.518/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr SÁVIO DOS SANTOS VASCONCELOS, RG
20075997651 e inscrito no CPF sob nº : 608.214.413-96, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: . Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará – Seduc, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 01, 04, 06 e 07 Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220006, e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 54.332,15 (cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e quinze centavos), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP: 800, DOTAÇÃO: 4299
FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, SÁVIO DOS SANTOS VASCONCELOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Aline Thereza Alves da Silva, 2.
Ilegível. Fortaleza 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 28/2022
PROCESSO Nº: 02234246 / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa terceirizada, cujos empregados são regidos pelo
regime da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestação de mão de obra terceirizada especializada, nas categorias de Auxiliar de Serviços
Gerais, Motorista, Porteiro e Suporte Operacional de Hardware e Software, nas unidades de ensino vinculadas a Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico. JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor da Empresa
REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, LOTE ÚNICO, situada à Rua Ildefonso Albano, nº 2783, Joaquim Távora, Fortaleza/
CE – CEP 60.115-001, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico anexo aos autos, em caráter emergencial, tendo em vista a premente
necessidade de contratação não podendo aguardar os trâmites ordinários dos Processo do Pregão Eletrônico n° 20210040 (Viproc n° 04910075/2020); Pregão
Eletrônico n° 20210041 (Viproc n° 04915743/2020) e Pregão Eletrônico dos Motoristas (Viproc n° 04915131/2020), uma vez que a potencialidade do dano,
causaria prejuízos irreparáveis, sendo esta dispensa a via mais adequada, conforme justificativa da emergência anexada aos autos às fls. 614-617. A escolha
do fornecedor ocorreu em função da Empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, LOTE ÚNICO, por ter ofertado o menor
valor e estar plenamente habilitada, consoante Justificativa de Escolha do Fornecedor às fls. 627-628, respectivamente, todos os documentos devidamente
anexados aos autos. Quanto ao preço: este tem respaldo na Análise técnica para definição dos parâmetros máximos para a futura contratação da Secretaria de
Planejamento – SEPLAG, e Justificativa do Preço às fls. 629-630 respectivamente, mostrando-se, assim, ser vantajoso à Administração Pública. VALOR
GLOBAL: R$ 9.662.253,24 ( R$ 9.662.253,24 (nove milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO Funcional 22100022.12.362.433.20112.01.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.02.339034.1
0000.0 22100022.12.362.433.20112.03.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.04.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.05.339034.10000.0
22100022.12.362.433.20112.06.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.07.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.08.339034.10000.0 221000
22.12.362.433.20112.09.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.11.339034.10000.0 22100022.12.3
62.433.20112.12.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.13.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.14.339034.10000.0 22100022.12.362.433
.20112.15.339039.10000.0 Funcional 22100022.12.362.433.20112.01.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.02.339037.10000.0 22100022.12.362.
433.20112.03.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.05.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20
112.06.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.08.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.09
.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.10.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.11.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.12.33903
7.10000.0 22100022.12.362.433.20112.13.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.14.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.15.339039.1000
0.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Funcional 22100022.12.362.441.20123.01.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.02.339034.10000.0 2210002
2.12.362.441.20123.03.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.05.339034.10000.0 22100022.12.3
62.441.20123.06.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.08.339034.10000.0 22100022.12.362.441
.20123.09.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.10.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.11.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123
.12.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.13.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.14.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.15.33
9039.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Funcional 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.02.339037.1
0000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0
22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 22100
022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 22100022.1
2.362.441.20123.12.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0 22100022.12.362.
441.20123.15.339039.10000.0 Funcional 22100022.12.362.434.20119.15.339037.27303.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. IV da Lei Federal
8.666/93 e alterações. Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva. CONTRATADA: CONTRATADA DO LOTE
ÚNICO – REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ Nº 07.188.842/0001-68) DISPENSA: Francisca Alencar Pereira
Abreu - Coordenadora Administrativa RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação.
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
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