DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº098  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.195,47 ( DOIS MIL E CENTO E 
NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL 
HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IGOR AQUINO DE PINHO - CPF: 05664963301 - MATRÍCULA: 
22200180992858 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130332113 
- NOME SUBSTITUÍDO: EMANUELA CORREIA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/04/2022 a 10/06/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 1576,67;POLLYANNA GOMES DOS SANTOS - CPF: 01149595361 - MATRÍCULA: 22200181001170 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130161017 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
HELENITO DE SA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/04/2022 a 10/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;ROBERIO PAIVA 
CASTRO - CPF: 75903253334 - MATRÍCULA: 22200180992866 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130332113 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUELA CORREIA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/04/2022 a 10/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;SORAIA SANTOS BARBOSA - CPF: 01025909313 - MATRÍCULA: 
22200181001189 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130161017 - 
NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HELENITO DE SA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/04/2022 a 10/06/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 2207,34;THAYANE ALENCAR GOMES - CPF: 04127867370 - MATRÍCULA: 22200180912919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130161017 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HELENITO 
DE SA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/04/2022 a 10/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.609,87 ( DOZE MIL E 
SEISCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL 
HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04472489/2022 - ADITIVO
LOTE 25/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRESSA CABRAL VIANA DOURADO - CPF: 02587596319 - MATRÍCULA: 22200180918518 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000109426515 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SONIA CAVALCANTE XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/04/2022 a 09/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1576,67;ANDRESSA CABRAL VIANA DOURADO - CPF: 02587596319 - MATRÍCULA: 22200180961901 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943494 - NOME SUBSTITUÍDO: KAREN APARECIDA DE 
SOUSA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/04/2022 a 16/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;CARLOS EDUARDO 
HENRIQUE BRAGA - CPF: 04086722348 - MATRÍCULA: 22200180918526 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000109426515 - NOME SUBSTITUÍDO: SONIA CAVALCANTE XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 11/04/2022 a 09/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;JESSICA MORAIS DA COSTA - CPF: 60331184303 - MATRÍCULA: 
22200180918534 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000109426515 
- NOME SUBSTITUÍDO: SONIA CAVALCANTE XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/04/2022 a 09/06/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 9.319,88 ( NOVE MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ 
SANTOS FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 29/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO DENNIS SOUSA DE ARAUJO - CPF: 02794785346 - MATRÍCULA: 22200180992653 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112039212 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE 
SAMPAIO DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 13/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2115,10;SAMARA DIOGENES 
PINHEIRO - CPF: 81111185387 - MATRÍCULA: 22200181006229 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112039212 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE SAMPAIO DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 15/03/2022 a 13/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.782,47 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E 
QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 30/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO - CPF: 00321779339 - MATRÍCULA: 22200180954301 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147939518 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DANIELE DA SILVA LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/04/2022 a 14/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;SAMOEL PINTO 
DE MESQUITA - CPF: 01809789346 - MATRÍCULA: 22200180961480 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147939518 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE DA SILVA LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/04/2022 a 14/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.934,10 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO 
REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE e os Professores constantes neste extrato