DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº098 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
SUBSTITUÍDO: PRISCILA SANDRA RAMOS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL:
R$ 1538,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.053,62 ( TREZE MIL
E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10406776/2021
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2022/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 060/2022. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.742.480/0001-42, representado por seu Prefeito, JOSÉ ADIL VIEIRA JUNIOR, identidade nº 27541
OAB/CE, CPF nº 036.062.043-45, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo
nº 10406776/2021, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, Lei Complementar Estadual nº 178/2018, Decreto
Estadual nº 32.811/2018, Decreto Estadual nº 32.873/2018, Lei Estadual nº 17.632/2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB,
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 17.573/2021, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: ; II - OBJETO: O presente aditivo tem
como objetivo alterar os dados da conta bancária previstos no item 3.3. da Cláusula Terceira do Convênio nº 060/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
ALTERAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS Ficam alterados os dados da conta bancária previstos no item 3.3. da Cláusula Terceira do instrumento passando
a vigorar da seguinte forma: “Caixa Econômica Federal, Conta Corrente nº 71198-7, Agência nº 0613-0, Operação 006”.; III - VALOR GLOBAL: 0,00
( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original.; V - DATA E ASSINANTES: 25 de abril de 2022.
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ ADIL VIEIRA JUNIOR - Prefeito Municipal . TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos
Santos Sousa, 2. Aécio de Oliveira Maia . Fortaleza 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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Nº DO PROCESSO: 03213919/2022
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 061/2021. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ
sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNI-
CÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.597.347/0001-02, doravante denominado
CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, SAMUEL CIDADE WERTON, portador do CPF nº 912.853.723-87, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2021, com base na justificativa apresentada no Processo supracitado, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, Lei Complementar Estadual nº 178/2018, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Decreto Estadual nº 32.873/2018, Lei
Estadual nº 17.632/2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:;
II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o aumento de valor ao Convênio e correspondentes alterações no seu Plano de Trabalho, que tem por
objeto aquisição de equipamentos e kits de livros infanto juvenil para as escolas do Município de Santana do Cariri – CE.; III - VALOR GLOBAL: ( O valor
previsto na Cláusula Terceira, que trata das Condições para liberação dos recursos, ora aditado, terá um aumento de R$ 3.168,60 (três mil, cento e sessenta
e oito reais e sessenta centavos), no valor global do Convênio, passando de R$ 420.918,75 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e dezoito reais e setenta e
cinco centavos) para R$ 424.087,35 (quatrocentos e vinte e quatro mil, oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), sendo o valor do aumento realizado na
contrapartida do Município, permanecendo o valor do repasse do concedente inalterado, após ajustamento de valor do item do Plano de Trabalho em anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PLANO DE TRABALHO Passa a integrar o Convênio nº 061/2021 o novo Plano de Trabalho, conforme anexo. ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original.; V - DATA E ASSINANTES: 18 de abril de 2022. Eliana Nunes
Estrela - Secretária da Educação , Samuel Cidade Werton - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Aécio de Oliveira
Maia . Fortaleza 04 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº61/2022 - PROCESSO Nº02768429/2022
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Sra.
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.438.591/0001-22,
representado por seu Prefeito, FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, portador do RG Nº 10227989 SSP/CE e CPF/MF Nº 246.379.633-20, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade nº 61/2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 02768429/2022, em conformi-
dade com Lei nº 9.394/96-LDB, Resolução do Conselho Estadual de Educação nº 384/2004, Lei nº 9.394/1996, Lei Estadual nº 14.025/2007, Decreto nº
29.239/2008, Lei nº 17.573/2021, Lei Complementar Estadual nº 119/2012 com suas alterações, Decreto Estadual nº 32.811/2018 com suas alterações e a
Lei nº 9.503/1997, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como
objetivo acrescentar valor ao Termo de Responsabilidade nº61/2022, visando a complementação dos recursos financeiros repassados para o transporte
escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino que residem na região do Município e que utilizam diariamente o serviço. CLÁUSULA SEGUNDA – DO
ACRÉSCIMO DE VALOR Fica acrescido o valor do Termo de Responsabilidade em R$ 237.212,00 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e doze reais),
que será repassado em TRÊS PARCELAS, nas fontes 07, 00 e 51, conforme especificado no Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho. CLÁU-
SULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Responsabilidade original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 19 de abril de 2022. ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA - Prefeito(a) Municipal . TESTEMUNHAS: 1.Maria Albanisa dos Santos
Sousa, 2. Ilegível SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº64/2022 - PROCESSO Nº01845586/2022
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Sra.
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41.342.098/0001-42, representado
por seu Prefeito, FRANCISCO CLEMENTINO ALMEIDA, portador do RG Nº 2004015037723 e CPF/MF Nº 263.272.188-14, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade nº 64/2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 01845586/2022, em conformidade com Lei
nº 9.394/96-LDB, Resolução do Conselho Estadual de Educação nº 384/2004, Lei nº 9.394/1996, Lei Estadual nº 14.025/2007, Decreto nº 29.239/2008, Lei
nº 17.573/2021, Lei Complementar Estadual nº 119/2012 com suas alterações, Decreto Estadual nº 32.811/2018 com suas alterações e a Lei nº 9.503/1997, e
demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo acrescentar
valor ao Termo de Responsabilidade nº64/2022, visando a complementação dos recursos financeiros repassados para o transporte escolar dos alunos da Rede
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