DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº098 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº358/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 188/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 358/2019 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará – HGCC/SESA, do outro, a empresa RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545,
Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Itamaracá,
nº 467, Espinheiro, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, c/c art. 65, § 8º, todos da
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de
16 de abril de 2022, bem como reajuste no percentual de 10,543590%, conforme a variação do IPCA, do Contrato nº358/2019, cujo objeto é a prestação do
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e acessórios, consumíveis, equipamentos de backup, updates e calibrações em 06
(SEIS) VENTILADORES PULMONAR MARCA MAQUET, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO. Parágrafo Primeiro –
Com o reajuste no montante de R$ 30.837,09 (trinta mil, oitocentos e trinta e sete reais e nove centavos), o valor anual do contrato passará de R$ 292.472,39
(duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos) para R$ 323.309,48 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e nove
reais e quarenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 323.309,48 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e nove reais e quarenta e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/04/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Marcus Aurélio Almeida da Rocha.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº430/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 168/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 430/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: ELETRÔNICA MÉDICA DE SERVIÇOS LTDA - ELETROMED; V - ENDEREÇO: Rua Guilherme Rocha, nº 1380, sala 103,
Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de maio de 2022, o Contrato nº430/2020, cujo objeto
é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração integral com reposição de peças e acessórios, sem ônus para a contratante em
sistemas de holter e mapa: composto por 30 (trinta) gravadores de holter e 10 (dez) gravadores de mapa, instalados no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de maio de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Evonio Machado Soares Neto.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DO ADITIVO Nº014/2022 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº005/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO
DE CANINDÉ; OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de março de 2022, o Termo de Cessão nº005/2022, cujo objeto é ceder ao
CESSIONÁRIO, os bens móveis em conformidade com os Termos de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 105/2021, 106/2021 e 107/2021, a ser
destinado aos interesses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19),
visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados
aos interesses e atribuições da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de
junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo
o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no
Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02 de março de 2022; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:
01/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Johannes Sannig.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00305
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220174 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
00039012/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; ITEM: 9; 1118255 - ONDANSETRONA CLORIDRATO, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 4 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE -
obs; QUANT.: 223.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1000; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM: 5; 1063850 - LOSARTANA
POTÁSSICA, 25 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 60.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8700; V
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220174; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01065
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ACCORD FARMACEUTICA LTDA; EMMARKA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220349 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
00530697/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ACCORD FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 4;
380978 - MICOFENOLATO SODICO, 180MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs;
QUANT.: 188.608,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8000; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; 824370 - CODEINA
(FOSFATO), 30MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4900;
ITEM: 6; 379603 - NITROGLICERINA, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs: ; QUANT.: 22.800;
VALOR UNITÁRIO: R$ 31,8918; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220349; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10724
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP; G L PRADO
REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI;
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211844 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05865784/2021. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
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