DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº098  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) UIRAPORA MAIA DO CARMO, matrícula 7994095X, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde 
Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues , a partir de 01 de Maio de 2022. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.603, de 22 de Maio de 2020 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, HUMBERTO FONTENELLE DE ALBUQUERQUE NETO, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir da data da publicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO 
MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0053/2022-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR HUMBERTO FONTENELLE DE ALBU-
QUERQUE NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência de Contratos, Convênios e 
Congêneres, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº32/2022 - ASSUNTO: Designar KHALIL FEITOSA DE OLIVEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE-FUNSAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 47, inciso V do Decreto nº 33.691, de 
24 de julho de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Social da FUNSAÚDE, resolve designar, KHALIL FEITOSA DE OLIVEIRA, Superintendente, matrí-
cula nº 00071, como Ordenador de Despesas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 Ceará, para assinar documentos de atribuições 
próprias de Ordenador de Despesas, referente a serviços e compras, bem como representar o SAMU nos contratos, aditivos e demais instrumentos necessários 
à consecução das atribuições ora designadas, sem prejuízo da competência originária do titular desta Fundação, prevista na legislação vigente, a partir de 18 
de Abril de 2022, até ulterior deliberação. Fortaleza/CE, 18 de abril de 2022.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº235-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Aracati, 
Russas e Jaguaribe-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naqueles Municípios, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo Nº248/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº235-D/2022-GS DE 04 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO ALBERTO 
LOPES DE SOUZA JUNIOR
1º Tenente PM
308.426-1-8
IV
04/04/2022
Aracati-CE
1 (uma)
64,83
64,83
05/04/2022
Russas-CE
1 (uma)
64,83
64,83
06 e 07/04/2022
Jaguaribe-CE
1 (uma) e meia
64,83
97,25
ANTONIO MARCOS 
VASCONCELOS RIBEIRO
Cabo PM
304.417-1-0
V
04/04/2022
Aracati-CE
1 (uma)
61,33
61,33
05/04/2022
Russas-CE
1 (uma)
61,33
61,33
06 e 07/04/2022
Jaguaribe-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
GEOVANI DUARTE SILVA
Soldado PM
308.885-0-2
V
04/04/2022
Aracati-CE
1 (uma)
61,33
61,33
05/04/2022
Russas-CE
1 (uma)
61,33
61,33
06 e 07/04/2022
Jaguaribe-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
656,23
*** *** ***
PORTARIA Nº236-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar IZAIAS JUVENAL DE SOUZA, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula Nº102.351-1-1, desta Secretaria, 
a viajar ao Município de Santana do Acaraú-CE, no período de 05 à 09/04/2022, com a finalidade de realizar visita técnica para acompanhar a montagem 
do novo videomonitoramento naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº247/2022, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, 
no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº237-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula Nº100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar 
ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 07 à 09/04/2022, com a finalidade de auxiliar à CODES/SSPDS, como motorista, naquele Município,