DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº098  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº244-D/2022-GS DE 06 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
05/04/2022
Iguatu-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
MARCUS TULIO DE 
QUEIROZ BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
05/04/2022
Iguatu-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
TOTAL
68,08
*** *** ***
PORTARIA Nº245-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Iguatu-CE, com a finalidade de realizarem abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº253/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº245-D/2022-GS DE 07 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
KARLINDA ALEXANDRE 
CARNEIRO
Cabo PM
588.068-1-1
V
05 à 08/04/2022
Iguatu-CE
4 (meias)
61,33
5%
128,79
WALBERLY MAGNO XAVIER
Soldado PM
307.166-1-2
V
05 à 08/04/2022
Iguatu-CE
4 (meias)
61,33
5%
128,79
TOTAL
257,58
*** *** ***
PORTARIA Nº247-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AGILSON CESAR SALES MATIAS, ocupante do cargo de Articulador 
DNS-3, matrícula Nº300.590-2-6, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 07 e 08/04/2022, com a finalidade de realizar 
atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº251/2022, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, 
no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº248-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
Nº255/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº248-D/2022-GS DE 08 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARIVALDO BARRETO 
DE SOUZA
Tenente Coronel PM
124.682-1-0
IV
06 e 07/04/2022
Sobral-CE
1 (uma) e meia
64,83
20%
116,70
MARCUS TULIO DE 
QUEIROZ BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
06 e 07/04/2022
Sobral-CE
1 (uma) e meia
64,83
20%
116,70
TOTAL
233,40
*** *** ***
PORTARIA Nº249-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço aos Municípios de Quixadá, Quixeramobim, Crateús e Pedra Branca-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações 
e serviço de inteligência naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº256/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº249-D/2022-GS DE 11 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO EDMILSON 
PAIVA DAS NEVES
Subtenente PM
065.476-1-3
IV
11/04/2022
Quixadá-CE
1 (uma)
61,33
10%
67,46
12/04/2022
Quixeramobim-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
13/04/2022
Crateús-CE
1 (uma)
61,33
5%
64,40
14/04/2022
Pedra Branca-CE
½ (meia)
61,33
-
30,67
FRANKLIN SAMPAIO 
MARTINS
2º Sargento PM
136.212-1-7
V
11/04/2022
Quixadá-CE
1 (uma)
61,33
10%
67,46
12/04/2022
Quixeramobim-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
13/04/2022
Crateús-CE
1 (uma)
61,33
5%
64,40
14/04/2022
Pedra Branca-CE
½ (meia)
61,33
-
30,67
JOSE CARLOS DE 
OLIVEIRA FILHO
Cabo PM
303.276-1-6
V
11/04/2022
Quixadá-CE
1 (uma)
61,33
10%
67,46
12/04/2022
Quixeramobim-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
13/04/2022
Crateús-CE
1 (uma)
61,33
5%
64,40
14/04/2022
Pedra Branca-CE
½ (meia)
61,33
-
30,67
TOTAL
671,58
*** *** ***