DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº098  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública 
N° 2022.03.28.002 - SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico), cujo o objeto: Contratação de empresa para execução dos 
serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização de diversas ruas, e pavimentação asfáltica e sinalização sobre solo compactado na vila Serra 
das Moças e vila Bacurau no município, conforme projeto em anexo referente aos PT’s Nº 1076827-16 e 1081037-22, parte integrante do processo, a 
saber HABILITADAS LOTE 01: Arn Construções Ltda, Pilar Construções e Serviços Ltda, Construtora Jt Ltda, Construtora Impacto Comercio e Serviços 
Eireli, Trevo Engenharia e Serviços Eireli, Copa Engenharia Ltda, Martins e Carneiro Construção Civil Ltda, Atl Construções e Serviços Eireli, A L Teixeira 
Pinheiro Ltda, RG2 Terraplanagem Ltda, Eletrocampo Serviços e Construções Ltda. HABILITADAS LOTE 02 : ARN Construções Ltda, Pilar Construções 
e Serviços Ltda, Construtora JT Ltda, Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli, Copa Engenharia Ltda, Martins e Carneiro Construção Civil 
Ltda, Atl Construções e Serviços Eireli, A L Teixeira Pinheiro Ltda, RG2 Terraplanagem Ltda, Eletrocampo Serviços E Construções Ltda. INABILITADAS 
LOTE 01: Mix Construções Eireli, Sertão Construções Serviços e Locações Ltda. INABILIDADAS LOTE 02. Mix Construções Eireli, Sertão Construções 
Serviços e Locações Ltda, Trevo Engenharia e Serviços Eireli. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso 
I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 
N° 2022.02.15.002 - SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico), cujo o objeto: Contratação de empresa para a prestação 
dos serviços de recuperação de tubulações de água e esgoto em diversas vias públicas no Município, Conforme projeto em anexo parte integrante deste 
processo., a saber HABILITADAS: Aos Construções Eireli,  Ff Empreendimentos e Serviços Ltda-Me,  Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli, Atualves 
Construções e Serviços Eireli,  Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda, N3 Construtora Ltda, T.C.S da Silva Construções Eireli, Trevo Engenharia & 
Serviços Eireli, A.I.L Construtora Ltda-Me,  S&T Construções e Locações e Mão de Obra Ltda-Me, Daterra Construções e Serviços Eireli, Apla Comercio 
Serviços Projetos e Construções Eireli, WU Construções e Serviços Eireli, Prisma Locações E Serviços Eireli, Plataforma Construções Transporte e Serviços 
Eireli, MV&R Locação e Construção Eireli. INABILITADAS: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli-me, Sertão Construções Serviços e 
Locações Ltda, Real Serviços Eireli, Medeiros Construções e Serviços, Construtora Vipon Eireli, CONJASF construtora de açudagem ltda, G7 Construções 
e Serviços Eireli, Nova Construções Incorporações e Locações Eireli-ME, Emilio Marcos Franco Alves, Hb Serviços de Construção Eireli, Barbosa 
Construções e Serviços Ltda, Marfhys Construções e Serviços de Edificações Eireli, V3i Construções e Serviços Eireli, Prolimpeza Serviços e Construções 
Eireli, Fenix Locações e Empreendimentos Eireli, Eletroporte Serviços Projetos e Construções Eireli, Construtora Moraes Ltda. Fica aberto, a partir da data 
desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 
001/2022 FG – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria de Obras Infraestrutura e Urbanismo do Município de Milhã - CE, inscrito no CNPJ/MF 
Nº: 06.741.565/0001, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme 
especificado abaixo: Pregão Eletrônico Nº 1507.01/21-SRP.- Ata de Registro de Preço N°: 1507.01/21-SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria 
De Obras Infraestrutura e Urbanismo do Município de Milhã - CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria do Planejamento e Gestão das 
Finanças; Secretaria da Infraestrutura; Secretaria da Saúde e Secretaria da Assistência Social. OBJETO: Prestação de Serviços de engenharia/obras que 
compreendem manutenção predial reformas elétricas hidráulicas/sanitárias de alvenaria, chapisco/reboco, emassamento e pintura telhado/cobertura pintura 
e manutenção de portas, janelas e esquadaria ampliação predial envolvendo inclusive itens relacionados a estrutura. manutenção de passagens molhadas e 
da malha viária urbana da sede e dos distritos em calçamentos em pedra tosca ou paralelepipedo, com medição por m² pertencentes a diversas Secretarias 
do Município de Crateús/CE, com orçamento de acordo com a Tabela da SEINFRA/CE vigente (atualizada). FORNECEDORES REGISTRADOS: VK 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF Nº: 31.025.807/0001-02. VALOR GLOBAL ORÇADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.126.250 
(Dois Milhões Cento e Vinte e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO: 5,50% (cinco inteiros e cinquenta 
décimos por cento). VIGÊNCIA DA ATA: 31/08/2021 à 31/08/2022. Crateús-CE, 09 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.01.27.01-CP – A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal do Coreaú-CE comunica aos interessados 
o Resultado de Julgamento da Fase de Proposta de Preços referente a Concorrência Pública Nº 2022.01.27.01-CP, cujo OBJETO é o Registro De Preços 
para Futuras e Eventuais Contratações de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais, localizados na sede, 
distritos e localidades do município de Coreaú/ ce, com fornecimento de materiais e insumos diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias 
do Município, pelo maior Percentual de Desconto pela Tabela de Custos e Insumos da SEINFRA-CE, Tabela N°. 27.1. VENCEDORA: ANTÔNIA DE 
MARIA LOPES DE MORAIS-ME, tendo apresentado a MENOR PROPOSTA entre as Habilitadas VALOR GLOBAL de R$ 3.350.000,00 (Três 
Milhões Trezentos e Cinquenta Mil Reais), perfazendo um percentual de desconto de 37,2% (Trinta e Sete Vírgula Dois por Cento). A Ata de Julgamento 
encontra-se disponível no Portal das Licitações do TCE-CE: (licitações.tce.ce.gov.br). Desse modo fica estabelecido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis 
contra o julgamento do resultado da referida Concorrência Pública, com fulcro no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição 
de peça recursal, ficará mantido o resultado do certame, e encaminhado o processo para a devido procedimento de Adjudicação e Homologação. Coreaú-CE, 
09 de Maio de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Coreaú.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Errata de Licitação - Tomada de Preços Nº. TP-003/2022-SEDUC. Objeto: Contratação 
de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação de Diversas Escolas da Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria 
de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, 
Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, em anexo. Tipo: 
Menor Preço Global. A Comissão de Licitação comunica aos interessado que na Cláusula 2.2.do edital - do valor estimado. Onde lê-se: R$ 533.679,22 
(quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), para Lê-se: R$ 2.065.453,44 (dois milhões, sessenta e cinco mil, 
quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Maiores informações através do e-mail: licitacao@altosanto.ce.gov.br . A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
3003.01/2022-CP – O Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, ADIARÁ o presente processo, passando para 
a data de 10 de Junho de 2022, às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, ampliação, reforma, modernização, 
eficiência energética incluindo gestão de software, call center, georreferenciamento e emplaquetamento do parque de iluminação com administração local e 
demais serviços constantes no Termo de Referência, no Sistema de Iluminação Pública (IP), da Sede e dos Distritos do Município de Acaraú/CE, conforme 
especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Maiores 
Informações junto ao Setor de Licitação. Acaraú-CE, 09 de Maio de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022.05.09.01-CHP – Pelo 
presente Aviso, em cumprimento às Lei Nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução Nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE Nº 21/2021, de 16 
de novembro de 2021 e Lei Nº 8.666/93 comunica aos interessados que realizará chamada pública, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios 
oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município 
de Coreaú/CE. Data e Local do Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: 30 de Maio de 2022, às 09h. O Edital completo estará 
à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado 
nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Coreaú-CE, 09 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. Pelo presente Aviso, respeitando os princípios gerais do direito público, a Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira vem retificar o Aviso referente a Concorrência Nº 0405.01/22-CP, cujo objeto: Contratação dos serviços de 
coleta e transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos no Município Barreira/CE, conforme projeto 
básico; será realizado em 09 de Junho de 2022 às 09:00 horas. Barreira – Ce, 09 de maio de 2022. João Batista Paz Romão – Presidente da CPL.

                            

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