DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº098  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Adesão à ARP Nº 2022.03.18.01 Decorrente do Pregão Eletrônico N° 04.001/2022-SRP 
PE da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Banabuiú-CE. O Município de Ibicuitinga, através da Secretaria de Saúde, torna público que adere a Ata de 
Registro de Preços Nº 2022.03.18.01, advinda do Pregão Eletrônico N° 04.001/2022-SRP PE, realizado pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Banabuiú 
-CE, que realizou Processo Administrativo para a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na ata de registro de preços, sagrou se como fornecedor 
beneficiário da ata de registro de preços a Empresa João José Cordeiro-ME inscrita no CNPJ: 12.238.523/0001-50, no valor total de R$ 279.000,00 (duzentos 
e setenta e nove mil reais) para os itens aderido. Eu, Elistenio da Nobrega Lima - Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde, RATIFICO o ato de Adesão do 
Processo administrativo “CARONA” de n° 0905.01/2022-SESA, cujo objeto é o fornecimento de gases medicinais em cilindro de oxigênio de 1m³, 3m³, 5m³ 
e 7m³ para suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde e Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE, no 
valor total de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência 
ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Ibicuitinga(CE), 09 de maio de 2022. Elistenio da Nobrega 
Lima - Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), torna público 
o extrato do primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.01-02, decorrente do processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.01.07.01-
SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.01.07.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, 
destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de 
Aurora-CE, conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: YBP Comercial LTDA - ME - CNPJ Nº 26.970.227/0001-53. 
Objeto:  Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da rede municipal 
de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, Conforme Anexo I.  Lote 02 Adoçante, VR Contratado: R$ 2,75 - VR 
Realinhado: R$: 3,61 - Porcentagem 31,27%. Lote 05 Arroz, VR Contratado: R$ 3,19, VR Realinhado: R$ 4,00, Porcentagem: 25,39%, Lote 11 Carne 
Bovina Moída, VR Contratado: R$ 11,56 - VR Realinhado: R$ 13,00 -  Porcentagem: 12,46%, Lote 20 Leite em pó Integral, VR Contratado: R$ 5,55 - VR 
Realinhado R$ 6,50 -  Porcentagem 17,12%, Lote 21 Leite em pó sem lactose, VR Contratado: R$ 15,55 - VR realinhado R$ 19,00 -  Porcentagem 22,19%, 
Lote 25 pão para cachorro quente, VR contratado: R$ 4,39 - VR Realinhado R$ 5,74 -  Porcentagem 30,75%. Assina pela Contratada: Yulle Batista Pinheiro 
- Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora – CE, 09 de Maio de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DO SR. CHARLES DE LIMA NUNES, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS DO 
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MADRE PAULINA 
NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARIBE/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.01.02/2022, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA 
LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA VIDAL ENGENHARIA LTDA, 
SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE R$ 328.140,79 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E 
REAIS E SETENTA CENTAVOS). JAGUARIBE/CE, 09 DE MAIO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – O MUNICÍPIO DE TARRAFAS, TORNA 
PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE 
PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADO SOB O Nº 2022.05.03.001S, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO HOSPITALAR 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS, INCLUSIVE NA MANUTENÇÃO 
DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2022, ÀS 08H, NA 
SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SALA DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, BAIRRO BULANDEIRA, NA CIDADE DE TARRAFAS, 
ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NO PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS, NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 
DO CEARÁ (WWW.TCE.CE.GOV). INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: 0XX 88 3549 1020 TARRAFAS/CE, 09 DE MAIO DE 2022. 
FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O DIREITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL 
DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO N.º 
2022.04.29.01-SAMAE AO CONTRATO N.º 2017.04.26.01-SAMAE DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.03.21.02-SAMAE, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO 
EM PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: L.E. OLIVEIRA SOUSA - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O 
PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 01 MÊS REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE MAIO DE 2022 ATÉ 31 DE MAIO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II E § 4º AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO 
SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE MAIO DE 2022.  CICERO SOARES SANTANA-DIRETOR DO SAMAE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO AS “PROPOSTAS DE 
PREÇOS”: CONCORRÊNCIA Nº. 2021.11.19.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, DE ACORDO COM CONVÊNIO N° 95/2021 E MAPP 679 DO GOVERNO DO 
ESTADO, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS E O MUNICÍPIO DO CRATO/CE. A COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO DA PMC CONVOCA PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO, OS REPRESENTANTES LEGAIS 
DAS EMPRESAS: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.868.248/0001-49; CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 
07.266.893/0001-60; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 00.611.868/0001-28; ROMA CONSTRUTORA EIRELI – 
ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37; STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 03.788.024/0001-45; WERTON 
ENGENHARIA &ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 11.743.010/0001-33; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-
99; CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-33; DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI  ME, 
CNPJ: 23.246.832/0001-98; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97, E, AINDA, CONVOCAMOS OS 
DEMAIS INTERESSADOS EM ACOMPANHAREM O TRANSCORRER DA SESSÃO PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE MAIO DE 
2022, ÀS 14H:30M. (HORÁRIO LOCAL). MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (88)3521.9600 DAS 08H00MIN ÀS 14:00 HORAS 
(HORÁRIO LOCAL). VALÉRIA DO CARMO MOURA – PRESIDENTE DA CPL/PMC. CRATO-CE, EM 09 DE MAIO DE 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Mudança de Endereço. A Sala da Comissão Permanente de Licitação encontra-se em novo 
endereço e está localizada na Rua Alaíde Feitosa, nº 132, Bairro Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 09 de maio 
de 2022. Fernanda Alves Fernandes – Presidente da Comissão.