DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº098 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SS-PE007/22-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Fornecedor: Oxiborges Comércio de Gases Industriais e Medicinais- EIRELI,
CNPJ: 28.606.961/0001-63, vencedora dos Itens:(01,02 e 03), no valor global de R$ 2.457.500,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e
quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11 de abril de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE007/22-SRP.
Objeto: aquisição de oxigênio medicinal (recarga), para subsidiar as ações e medidas urgentes de controle e prevenção do Coronavírus (Covid-19), e atender
a demanda das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho - Secretaria de Saúde.
Assina pelo Fornecedor: Edivan Borges de Sousa. Independência/CE, 09 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022-CP. A Prefeitura Municipal de Canindé, Ceará, através
de sua Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 001/2022-CP, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de
Educação do Município de Canindé/CE, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda a partir
de sua publicação até o dia 31 de maio de 2022 às 09h00min (horário local) e que após o decorrido prazo de recebimento será realizado dia 31 de maio de
2022 às 09h00min (horário local) a sessão pública na Prefeitura Municipal de Canindé/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Largo
Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé – CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se
à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h00min às 12h00min. Canindé - CE, 07h30min até 13h30min. José Kledeon Viana Paulino -
Secretário Municipal da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.26.1. Os Gestores dos Fundos Municipais
de Saúde, Educação e Assistência Social e da Secretaria de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse
público, decidem Revogar o Pregão Eletrônico n.º 2022.04.26.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e
microfilmagem de documentos tais como: processos contábeis, licitatórios, patrimoniais e demais atos administrativos de interesse das diversas Unidades
Administrativas do Município de Quixelô/CE, com fundamentação legal no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal
Federal. Maiores Informações: Setor de Licitações da Prefeitura situado à Rua Pedro Gomes de Araújo s/nº, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 09 de maio de 2022. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº
2022.04.26.01-PE. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público da Microrregião de Camocim-CPSMCAM torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando na modalidade Pregão Eletrônico cujo Objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de materiais de expediente, informática, limpeza e higiene para atender as necessidades da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva
e CEO Regional José Hindenburg Sabino Aguiar junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. Estando aberto o prazo
para cadastramento de propostas até o dia 10 de Maio de 2022, às 17h00, abertura das propostas no dia 20 de Maio de 2022, às 08h10min e a fase de disputa
de lance no dia 23 de Maio de 2022, às 09h00min, estando o Edital disponível pelos sites eletrônico www.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br. Maiores
informações na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro. Camocim – CE,
09 de Maio de 2022. Juan Klisman Lima Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Propostas. A Unidade Executora da EMEF José Dionísio
de Sousa de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas conforme
parecer técnico do Setor de Engenharia referentes a Tomada de Preço Nº. 2022.02.21.01TP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para
realização de reforma na unidade escolar EMEF José Dionísio de Sousa, em Jijoca de Jericoacoara-CE, conforme as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresa classificada e vencedora: CONSERBAS Construções e Serviços EIRELI – ME com o Valor Global da
Proposta de: R$ 129.553,35 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). Jijoca de Jericoacoara /CE, 06 de maio
de 2022. Maria Luciene de Carvalho - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Julgamento de Recurso de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços
N. TP-004/2022 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços engenharia para a manutenção de pavimentação em diversas
ruas da sede deste município, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial
de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação
de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados
que julgou Improcedente o recurso impetrado pela empresa Construsol Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME – CNPJ: nº 41.284.989/0001-90. A
comissão informa que o julgamento do recurso encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Maiores infomações através do email setorlicitacaopotiretama@
gmail.com. Kélvia Amélia Dantas Silva - Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 028.2022 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, acessórios, epi’s para atender as demandas da Defesa Civil e da Guarda Civil do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 10/05/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 23/05/2022
às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 06
de Maio de 2022. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Adendo Nº1 ao Edital de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-190422-PERP01. Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de Serviços Especializados de Fornecimento Mensal de Solução Integrada de Software, Locação e Manutenção de Equipamentos,
Hospedagem em Nuvem, Suporte Técnico e Capacitação de Servidores e Prestadores de Serviços para Todas as Unidades de Saúde que Compõem o Sistema
Municipal de Saúde do Município de Hidrolândia – CE – Motivo: Retificação de Edital – Local de Acesso ao Edital: Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº
640 - Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia - Ceará; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30min às 13h00min – Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br– Nova
Data de Abertura: 23 de maio de 2022, horário: 08h:00m. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, comunica aos interessados que no dia 23 de Maio de 2022, 13:30hs, estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 0905.02-2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material de limpeza, higiene copa cozinha
e gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de pereiro-CE, tudo conforme
Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00h às
11:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 09 de maio de 2022.
Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2022.04.20.1-TP. A Comissão Permanente de Licitação
torna pública a Revogação da licitação com fins a Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e suporte de comunicação junto
a Câmara Municipal de Pacajus, conforme especificações contidas no projeto básico e Edital. Informações: Rua Raimundo Costa, nº 553, Centro, Pacajus/
CE ou (85) 3348-0205 de 08h00min às 14h00min. Léo Queiroz de Lima – Presidente da CPL.