DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº098  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.28.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.04.28.01, cujo Objeto é a Aquisição 
de Uma Carreta Tanque para trator agrícola, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e 
Meio Ambiente do Município de General Sampaio. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 24 de Maio de 2022, às 09h, 
Abertura das Propostas no dia 24 de Maio de 2022, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 24 de Maio de 2022, às 14h, estando disponível 
pelo Sítio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: E-mail: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 09 de Maio de 2022. Lourenço 
Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2022/CC – A Presidente 
da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Catunda torna público a todos os interessados que se encontra à disposição a Carta Convite Nº 001/2022/
CC, cujo Objeto é a Execução de serviços de reforma da Câmara Municipal, no município de Catunda, com Data de Abertura para o dia 19 de Maio 
de 2022, às 09h, na Sala de Licitações do órgão promotor do certame. O Instrumento Convocatório completo estará disponível aos interessados através dos 
Sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.camaracatunda.ce.gov.br/ e no Endereço: Rua 27 de Dezembro, N° 319, Bairro Açude, Catunda/Ceará, a partir 
da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Catunda-CE, 09 de Maio de 2022. Antonia Elaine Freires Galvão – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.10/PE 
– Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de kit robótica destinados aos alunos da 
rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação Básica, por meio do 
Pregoeiro Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com 
o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 23 de Maio de 2022, às 08h; Abertura das 
Propostas: 23 de Maio de 2022, às 08h30min; Sessão de Disputa de Preços: 23 de Maio de 2022, às 09h30min. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: 
www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 06 de Maio de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.11/PE 
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais para proteção e segurança, destinadas a 
equipe de manutenção escolar da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro 
Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o Objeto 
acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 24 de Maio de 2022, às 08h; Abertura das Propostas: 
24 de Maio de 2022, às 08h30min; Sessão de Disputa de Preços: 24 de Maio de 2022, às 09h30min. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.
ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 09 de Maio de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Básica.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação de Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.27.01-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e demais 
materiais necessários para o uso dos agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e agentes que atendam a Atenção Primária, campanha de vacinação, 
de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 10/05/2022; 2. Fim do 
recebimento de propostas: às 08h do dia 23/05/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 23/05/2022; 4. Início da sessão de 
disputa de preços: às 09h do dia 23/05/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo 
Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan De Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato das Atas de Registro de 
Preços resultantes do Pregão Eletrônico nº 10.006/2022-PERP: ATA Nº 10.006/2022-A SRP - Valor global: R$ 779.420,24 - Contratada: Francisca Jamile 
de Oliveira Melo - ME, através de sua representante legal, a Sra. Francisca Jamile de Oliveira Melo. ATA Nº 10.006/2022-B SRP - Valor global: R$ 
19.346,40 - Contratada: Clichê Impressão Digital EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Maria Elizete Nunes dos Santos Araújo. ATA Nº 
10.006/2022-C SRP – Valor global: R$ 27.601,44 - Contratada: RB Comunicação Visual EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Renato Augusto de 
Assunção Ribeiro. ATA Nº 10.006/2022-D SRP – Valor global: R$ 2.798,88 - Contratada: João Paulo Barbosa da Silva Gráfica, através de seu representante 
legal, o Sr. João Paulo Barbosa da Silva. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos.  Prazo de vigência: 12 (doze) meses 
contados a partir de suas assinaturas. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preço: 27/04/2022.
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Prefeitura Municipal de Pinderetama - Aviso de Revogação de Licitação – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que 
o Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Juventude do Município, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes 
à abertura do certame, qual seja a necessidade de modificação do instrumento convocatório, e em prol do interesse público, julgou por bem REVOGAR, 
com fundamento no caput, do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93, o Edital do Pregão Eletrônico nº 04.27.01/2022 cujo objeto: Aquisição de Kit Escola 
(Notebook, Webcam e Tripé), conforme Convênio 011/2021 firmado entre a Prefeitura e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, demais informações 
os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário das 08h às 14h. 
Josimar Gomes Sousa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.08.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA 
DE PRAÇAS, DE ACORDO COM OS MAPPS 994 E 995 DO GOVERNO DO ESTADO E CONVÊNIOS N° 30/2022 E 31/2022 CELEBRADO ENTRE 
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS E O MUNICÍPIO DO CRATO/CE. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMC 
TORNA PÚBLICO PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE 
DE PROPOSTA DE PREÇO. PROPOSTA DESCLASSIFICADA: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
10.572.609/0001-99. EM FACE DO RESULTADO, FICA ABERTO O PRAZO RECUSAL DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS, PREVISTO NO ART. 109, 
INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO 
PRESENTE AVISO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (88)3521.9600 DAS 08h00min ÀS 14:00 Horas (HORÁRIO LOCAL). 
VALÉRIA DO CARMO MOURA – PRESIDENTE DA CPL/PMC. CRATO-CE, EM 09 DE MAIO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. PORTARIA Nº 28/2022. A Prefeita Municipal de Catarina, Estado do Ceará, 
Senhora NAIARA GOMES RODRIGUES CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a ocorrência da figura do animus abandonandi, 
do cargo público de PROFESSORA 3º PEDAGOGICO, por parte do servidora CHRISTIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, pois, demonstrado 
está sua intenção de não mais retornar ao trabalho, tendo em vista o longo período de faltas continuas e sem motivo justificado; Considerando que a referida 
servidora olvidou a convocação feita através dos correios, carta registrada com aviso de recebimento (AR), e de outros meios legais; Considerando o 
disposto no artigo 40, § único, alínea “a” da Lei Municipal 269/98 de 17/04/1998; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar de ofício a servidora, Sra. CHRISTIANE 
RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, nomeada para o cargo de Professora 3º Pedagógico, matrícula nº 0404020, qual é lotada na Secretaria Municipal 
de Educação, conforme fundamentos supramencionados. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Catarina-CE, em 29 de abril de 2022. NAIARA GOMES RODRIGUES 
CARVALHO - Prefeita Municipal.
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