DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº098 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE,
localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de maio de 2022, às 09:30 horas, estará
realizando licitação na modalidade Tomada de Preços n° 01.007/2022-TP, para a prestação de serviços especializados de consultoria com arrendamento de
programa de informática para execução de controle interno, com disponibilização de sistemas via web/aplicativo para celular, junto as Diversas Unidades
Administrativas, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo ao Edital, cujo Edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão
Permanente de licitação e no Site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitações. quaisquer informações serão prestadas pela Presidente,
durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 09 de Maio de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0505.01/2022 – SMAS/
PE, para a locação de veículo para ficar à disposição do projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral para pessoas com deficiência
do programa amigo de valor junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das
Propostas a partir do dia 10/05/2022, até o dia 22 de Maio de 2022 às 20h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das
Propostas no dia 23 de Maio de 2022 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 23 de Maio de 2022 às 10h30 horas (Horário
de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-
000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de
informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato de Contrato Nº 20220509-0001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.15.1. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Baixio; Contratada(o): Sao Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Mat. Objeto: aquisição de medicamentos
controlados destinados a suprir as necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Baixio-CE;
Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0502.103020013.2.036 Manutenção das Ações de Média
e Alta Complexidade MAC/FAEC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 33.000,00;
Vigência: 09 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022; Data da Assinatura: 09 de Maio de 2022. Francisco Aldo Ferreira Alves - Comissão de Pregão
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Primeiro termo de Aditivo de Acréscimo
de valor ao Contrato nº 2019.70.61, proveniente do Pregão Presencial nº 007/2019. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale
do Curu - CISVALE. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e
pequenos reparos, com instalações elétricas, hidrossanitárias, marcenaria, pintura, CFTV, com o fornecimento de mão de obra e manutenção das tubulações
dos gases medicinais, para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto do Aditivo: Reajuste
de preço do contrato nº 2019.70.61, com vigência a partir do dia 13 de abril de 2022. Empresa Contratada: Diotec Comercio e Manutenção Industrial e
Hospitalar LTDA. Valor global: R$ 266.213,64 (Duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Fernando Henrique
Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 13 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Segundo Termo de Aditivo de acréscimo
de Valor ao Contrato nº 2018.70.19, proveniente do Pregão Presencial nº 003/2018. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de gestão do parque tecnológico com manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) de cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) de reposição de peças nos equipamentos
médicos hospitalares de todos os setores, inclusive do Setor de Imagens da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales – Caucaia, nos Equipamentos
Médico-Odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas Regional Dr. Danilo Dalmo da Rocha Correa - Caucaia e Centro de Especialidades
Odontológicas Raimundo Fialho- São Gonçalo do Amarante, mantidas pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.
Objeto do Aditivo: Reajuste de preço do contrato nº 2018.70.19, Empresa Contratada: Diotec Comercio e Manutenção Industrial e Hospitalar LTDA. Valor
global: R$ 540.135,75 (Quinhentos e quarenta mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor
Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 13 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 2019.70.61,
proveniente do Pregão Presencial nº 007/2019. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Contratação
de empresa para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e pequenos reparos, com instalações elétricas,
hidrossanitárias, marcenaria, pintura, CFTV, com o fornecimento de mão de obra e manutenção das tubulações dos gases medicinais, para atender às
necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: por 09 (nove) meses, contados a partir de 07 de maio de
2022 a 01 de fevereiro de 2023. Empresa Contratada: Diotec Comercio e Manutenção Industrial e Hospitalar LTDA . Valor global R$ 217.811,16 (Duzentos
e dezessete mil, oitocentos e onze reais e dezesseis centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 13 de abril de 2022.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:00h do dia 10 de
Maio de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 023/2022-PE, cujo objeto versa sobre registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico, destinados à manutenção das atividades das diversas Unidades Gestoras do Município de
Pedra Branca-CE. Data de Abertura das Propostas: 24 de Maio de 2022 das 08:00h às 09:00h. Data da Disputa de Preços: 24 de Maio de 2022 às 09:00h
(Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, na R. Fortunato Silva, S/N,
Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, ou, ainda, através dos sites <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://
licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 06 de Maio de 2022. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 14/2022 - PE, Processo nº 2022.05.02.25-PE-FME , do tipo
Menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de kit pedagógico de robótica, placas, módulos e componentes
eletrônicos para reposição, bem como a formação inicial e continuada dos educadores, destinados ao desenvolvimento de robótica educacional junto as
escolas de Ensino Fundamental no Município de Pentecoste A realizar-se no dia 20 de Maio de 2022, às 09:30h (horário de Brasília), no portal www.
comprasgovernamentais.gov.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro –
Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, www.pentecoste.ce.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 991046246. Pentecoste (CE), 05 de Maio de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do
Município de Aurora - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.05.06.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº. 2022.02.03.01 –
SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.02.03.01/2021-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais para composição de kits para bebes recém-nascidos destinados as famílias em
estado de vulnerabilidade social junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Aurora/CE, Conforme Anexo I.
Dotação Orçamentária: 09.01. 08 244 0010 2.045 - Manutenção dos Benefícios Eventuais – BE. Elemento: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. P/ dist.
Gratuita, Fonte de Rec. (1661000000) - Outros Rec. À Assistência Social-FEAS. Contratado: E.R. Industria e Comércio EIRELI – ME - CNPJ sob o nº
21.253.681/0001-70. Valor Global do Contrato: R$ 27.285,50(vinte e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato:
até 31 de dezembro de 2022. Assina pelo Contratado: Eliane Maria de Macêdo - CPF nº 308.170.993-87. Assina pela Contratante: Ana Lucia Gonçalves de
Almeida Benício. Aurora - CE, 06 de Maio de 2022.