DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº098 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Revogação de Licitação. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Irauçuba
comunica aos interessados que encontra-se Revogada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2022.04.28.01, destinada a Contratação de Pessoa
Jurídica para realizar o Projeto “Aniversário de 65 Anos do Município de Irauçuba”, de responsabilidade da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e
Lazer de Irauçuba/CE, Verificou-se o interesse público superveniente que ensejou a devida revogação, instaurada na alteração dos planos da Administração
para comemoração do Dia do Município, com a exclusão das atividades das festas dançantes, por razões de interesse maior, e alta relevância, motivo pelo
qual perdeu o objeto a contratação em voga. Informações: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 09 de maio de 2022. Jayson Mota Azevedo
Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços Nº 2022.03.14.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de construção de 02
praças nas localidades do Sítio Chapada e Sítio Mata Fresca no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi
declarada Vencedora a Empresa: Fortalece Construtora EIRLEI - ME, CNPJ Nº 11.049.440/0001-50, com o valor global R$ 228.926,82 (duzentos e vinte e
oito mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei
n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/
CE, 09 de maio de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.04.01.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.01.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas -
PROJECONV - Assessoria de Projetos e Convenio LTDA, Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI, por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Não havendo nenhuma manifestação de recursos, ficara para o dia 18/05/2022 data para aberturas das propostas de preços, às 09:00 (nove)
horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone
(88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 09 de Maio de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.0305-001/SEMAS. O Município
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2022.0305-001/SEMAS, para Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições e contratações de materiais de consumo, permanentes, serviços gráficos, combustível tipo óleo diesel e um
veiculo adaptado tipo microonibus para a realização do Projeto Simbora Viajar Oriundos do Plano de Trabalho e Convenio nº 919001/2021/mdh atendendo
as necessidades do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 11 de maio de 2022, às 09:00min,
horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro
de proposta: 25/05/2022, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 25/05/2022, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da
Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do
site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 09 de maio de 2022. Paulo Victor Farias Pinheiro – Presidente/Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 1611001/2021-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº
16.11.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para reforma e ampliação do mercado público e Centro de Negócios do município de Tauá-
CE. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 5.089.152,14 (cinco milhões e oitenta e nove mil e
cento e cinquenta e dois reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária: 1201.20.608.1013.1.032.0000 - Construção, Reforma e Ampliação do Centro de
Abatedouro e Mercado Público; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 06 de maio de 2022. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses, a partir da data de assinatura do
contrato. Contratada: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28, representado pelo Sr. Elizeu Bastos Lira.
Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.0605-002/SEMEB. O Município
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2022.0605-002/SEMEB, para Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar confeccionado para uso de alunos da Rede de Educação Infantil e Fundamental
atendendo as necessidades da secretaria de educação básica do Município de Limoeiro do Norte. A partir da data 11 de maio de 2022, às 09:00min, horário
de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de
proposta: 24/05/2022, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 24/05/2022, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da
Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do
site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 09 de maio de 2022. Paulo Victor Farias Pinheiro – Presidente/Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste
torna público que foi adiado para o dia 20 de Maio de 2022, às 09:30h, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 12/2022-PE, Processo
nº 2022.04.26.22-PE-ADM, do tipo Menor preço por item, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços, bem como aquisição de materiais e
equipamentos esportivos destinados a realização do campeonato municipal de futebol de campo, olimpíadas de Pentecoste e Campeonato Municipal de
futsal, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Pentecoste. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr.
Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, www.
pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste(CE), 09 de maio de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato - Contrato Nº 001-2022.01.31.08-TP-ADM - Tomada de Preços
N° 2022.01.31.08-TP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: Construtora Benevides Aguiar LTDA. Data de Assinatura
do Contrato: 06 de maio de 2022. Validade do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias Valor Global R$: 1.798.795,12 (Hum milhão, setecentos e noventa
e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e doze centavos). Procedimento: Tomada de Preços. Objeto: contratação de serviços de engenharia para
recuperação de estradas vicinais no Trecho Sede a Localidade de Várzea do Gado no Município de Pentecoste. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.
Dotação: 06.01 -26.782.0363.1.004, elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Fernanda Mara da Silva B. Cunha – Representante Legal. Pentecoste (CE), 09 de maio de 2022.
Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da
Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2022, que objetiva a CONSTRUÇÃO
E REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. OGU Nº. 915172/2021 -
OPERAÇÃO 1077304-28. Empresas habilitadas: 01. BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ Nº: 37.407.918/0001-60)
e 03. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES (CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97). Empresas inabilitadas: 02. ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 63.551.378/0001-01); 04. CONSTRUTORA IMPACTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 00.611.868/0001-
28) e 05. CONSTRUTORA MORAES EIRELI (CNPJ Nº. 33.278.617/0001-22). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da
Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento
ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/>. Nova Russas-CE, 09/05/2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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