DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº098  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS – TOMADA 
DE PREÇO Nº 003/2022/TP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 
62980-000, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº 23.463.259/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção de murada do terreno do lixão, local: Sítio Passagem na Zona 
Rural no Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (anexo 
I e II), deste Edital. VALOR GLOBAL: R$ 160.749,88. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir da assinatura. DATA DO CONTRATO: 27 de Abril de 
2022. DATA DO EXTRATO: 28 de Abril de 2022. Iracema-CE, 09 de Maio de 2022. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público, que estará 
realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.05.09.1 - SRP, 
cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades 
de diversas Secretarias do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 11/05/2022 às 13h00min; 2. Fim do recebimento 
de propostas: 23/05/2022 às 08h00min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2022 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: 
www.licitacoesmilagres.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail 
milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 09 de maio de 2022. Luan dos Santos Ferreira. Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento 
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Presencial que será realizada 
no dia 20 de maio de 2022 às 09h:30min (horário de Brasília) na sede da Comissão de Pregão Situada a Avenida Coronel José Cicero Sampaio, Nº 
663 - Centro - Pacoti - CE, conforme especificado no Edital Nº N° 0905.01/2022-PP com o seguinte objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES 
E ODONTOLÓGICO DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - 
Centro - Pacoti - CE, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Sasckelly Pessoa Pereira - Pregoeira 
Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 0905.01/2022 - OBRAS. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Maio de 2022 às 
08h:30min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, 
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 0905.01/2022 – OBRAS, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, 
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.
br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. 
Madalena – CE, 09 de Maio de 2022. Sheila Raquel dos Santos Magalhães - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré  - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.09.1 - SRP. A Pregoeira Oficial do Município 
de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições/fornecimento de refeições prontas (café da manhã kit’s, coffee break, Buffet para almoço e jantar e quentinhas), destinadas ao atendimento das 
necessidades de diversas Secretarias do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento 
das propostas: 11 de maio de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de maio de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de 
preços: 23 de maio de 2022 às 09:00 horas - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota 
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 09 de maio de 2022. Mickaelly Lohane Morais 
Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação do município de Amontada torna 
público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Maio de 2022, às 09h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de 
Preços Nº. 04.05.01/2022-07, para o seguinte objeto: contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de controle patrimonial, 
destinados às unidades gestoras do Governo Municipal de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e 
no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 09 de maio de 2022. 
Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas da Tomada de Preços Nº 2022.01.03.001. O 
Município de Milagres, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os 
interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.03.001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MILAGRES-CE, para ABERTURA DO ENVELOPE 
N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 12/05/2022, às 14:00hs (quatorze) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça 
Figueiredo, 200, Centro, Milagres, Ceará. Milagres/CE, 09 de maio de 2022. Luan dos Santos Ferreira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.04.11.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia23 de maio de 2022 às 09h, 
objeto: Aquisições de equipamentos para reestruturação da biblioteca municipal do Crato-CE, através do convênio 917873/2021 firmado entre o município 
de Crato-E e o ministério do turismo, de interesse da secretaria de cultura do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.
ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 09 de maio de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Chamada Pública. A Secretaria de Educação, através da Comissão de Licitação, vem realizar 
a Chamada Pública nº 003/2022.05, visando a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para a merenda escolar dos alunos da 
Rede Municipal de Ensino de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Propostas de Preços até o dia 02 de junho 
de 2022, às 10h00min no Setor de Licitação, situada à Rua Farmacêutico José Rodrigues, nº 1131, Centro, Uruburetama – CE. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Uruburetama/CE, 09 de maio de 2022. Adrijane Mesquita Chaves 
– Secretária de Educação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação 
e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 16.11.001/2021-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do mercado público 
e Centro de Negócios do Município de Tauá-CE. Vencedora: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28. 
Valor Global: R$ 5.089.152,14 (cinco milhões e oitenta e nove mil e cento e cinquenta e dois reais e quatorze centavos). Referida licitação foi homologada na 
forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 06 de maio de 2022. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, 
Conservação e Serviços Públicos.
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