DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº098 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação
comunica o resultado complementar da Fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2803.01/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS
E PESQUISAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da seguinte forma: EMPRESAS
INABILITADAS: O DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME; ANDERSON MAGALHÃES LIMA 03213719331 e D SOUSA RIOS – ME. EMPRESA
HABILITADA: M J DE PAIVA NETO – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 18.05.2022, as 09:00
horas. Meruoca – Ce, 09 de maio de 2022. Ana Caroline Aguiar Cavalcante – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 12 DE MAIO DE 2022 às 09:00 horas, estará abrindo
os envelopes de habilitação e propostas de preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2022, cujo objeto versa sobre
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RAPOSA E NO BAIRRO TIMBAÚBA NO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 77/2022 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - CE. A abertura dos
envelopes se dará apenas para as empresas que protocolaram seus envelopes até o dia 04 de maio de 2022. Onde a sessão não pode acontecer devido não
haver condições nem legitimidade na continuação deste processo na data acima citada, sem a presença de um terceiro membro, por razões de saúde. Nova
Russas-CE, 09 DE MAIO DE 2022. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇO N.º 28.04.01/2022-SEFIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA FISCAL POR
MEIO DE SOFTWARE ESPECÍFICO E PATENTEADO PELO INPI, PARA PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA (ISSQN), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. TIPO:
MENOR PREÇO. A comissão comunica aos interessados que no dia 26 de maio de 2022, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua
Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através
do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO MEDIANTE DESISTÊNCIA – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.03.15.1. A Pregoeira Interina do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos
interessados, que a empresa J.A.P.H ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS, COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.502.581/0001-86,
solicitou a desistência do lote 01, do Pregão Eletrônico nº 2022.03.15.1, uma vez vencido por a mesma. Sendo convocada a empresa 2ª melhor classificada
para assumir o referido lote 01, sendo ela: V A PEREIRA DE FREITAS, inscrita no CNPJ nº 32.847.526/0001-06. A empresa V A PEREIRA DE FREITAS,
fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na
Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 09 de Maio de 2022. Anna
Leyla de Sousa Medeiros - Pregoeira Interina do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 01/2022-TP. A
Prefeitura Municipal de Araripe-CE, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de tomada
de preços, autuada sob o nº 01/2022-TP, cujo objeto é a contração de empresa de assessoria e consultoria especializada na área de projetos - captação de
recursos através de transferências voluntárias e na elaboração de prestação de contas dos recursos decorrentes de convênios, termos de ajustes, termos de
ajustes, termo de compromisso, termo de responsabilidade, programas de ação continuada e instrumentos congêneres similares, de interesse do município
de Araripe-CE, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia25 de maio de 2022, às 08h:30min, na sala da comissão de licitação, situada na
Avenida José Loiola de Alencar, n° 440, Centro. Araripe/CE, 09 de Maio de 2022. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº
01.001/2022-TP - A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Capitão Pedro, 540, sala 05, centro,
Ibiapina-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.001/2022-TP, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, EM ASSESSORIA
E CONSULTORIA PARA DESENVOLVER AÇÕES NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA IPIAPABA-CPSI, que se realizará no Dia 26 de Maio de 2022, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ibiapina/CE, 10 de
Maio de 2022. Anna Eugênia Freire Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas da Tomada de Preços Nº 2022.04.28.1. O
Município de Milagres, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os
interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.28.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE
MILAGRES/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 071/2022 - MAPP 1146, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia
12/05/2022, às 09:00hs (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro, Milagres, Ceará. Milagres/CE, 09 de
maio de 2022. Luan dos Santos Ferreira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.01/2022-PE. A
Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
08.01/2022-PE, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de bens permanentes e de informática destinados a atender as necessidades do conselho
tutelar deste município de responsabilidade da secretaria do trabalho e desenvolvimento social de Araripe/CE. será realizado licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 11/05/2022 até 23/05/2022 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das
propostas 23/05/2022 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 23/05/2022 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações
na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245
e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-(CE), 09 de maio
de 2022,José Feitoza de França- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/22-PE-FMAS
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 10 de Maio de 2022, às 08h (Horário de Brasília-DF), estará disponível o
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 010/22-PE-FMAS, cujo Objeto é o Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Aquisições de urnas funerárias e a prestação de serviços funerários, serviços de tanatopraxia, e serviços de translado,
destinados a pessoas carentes, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota – Ceará. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia
23 de Maio de 2022, às 09h (Horário de Brasília - DF). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes
ou ainda no horário de 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE,
06 de Maio de 2022. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.