DOE 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº098  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Adiamento de Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.03.28.01 – Diversas Secretarias/
PMI. O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.03.28.01, que tem como 
objeto o Registro de Preços, consignado em Ata, para futura e eventual Aquisição de Kits Pedagógicos destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino 
de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba-CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 25/05/2022, com data 
de abertura de propostas: 26/05/2022 às 10h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da 
publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 09 de maio de 2022. Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de 
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.008/2022, cujo objeto é a reforma da Escola de Ensino Básico e Fundamental Francisco Rufino, para atender 
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE, conforme Convênio Nº 054/2022 e MAPP 2154, tendo como Vencedora a 
Empresa: Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI, com valor de R$ 347.373,40 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e três reais e 
quarenta centavos). Não houve manifestação, onde os representantes presentes declararam desistir do prazo recursal dantes mencionado com fulcro no artigo 
109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 06 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 30/2022. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna 
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 30/2022, cujo objeto é o aquisição de instrumentos musicais, destinados 
à atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 10/05/2022. Data de 
abertura das propostas de preços: 20/05/2022 às 08h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital 
e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/
CE, 09 de maio de 2022. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final 
do Pregão Eletrônico n° 2022.04.19.1, sendo o seguinte: JB Telefonia Eletros Moveis & Serviços LTDA, lote 01; Polliana Iolanda Assuncao Silva Nunes, 
lote 02; e Brink Bem Brinquedos e Móveis do Nordeste LTDA, lote 03, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas 
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, 
Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 06 de maio de 2022. José Jonas Bezerra 
Leite - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.05.06.01-SDST. Tipo: Menor Preço. Data e 
Local de recebimento dos envelopes: 26 de maio de 2022, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. Coronel Correia, nº 
1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa para a elaboração de diagnóstico da criança e do adolescente do Município de Caucaia 
para atender a necessidade da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Trabalho. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min 
às 12h00min, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 09 de maio de 2022. Wagner Vieira 
Vidal - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2022.05.09.01CMJ. O Pregoeiro da Câmara de 
Jaguaruana-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de maio de 2022, às 08:30h, na sede da Comissão Permanente 
de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaruana, localizada na Travessa Joaquim Rebouças de Almeida, 525, Centro, Jaguaruana-CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de veículo 0km em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaruana/
CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 
12h. Jaguaruana/CE, 09 de maio de 2022. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente 
de Licitações convoca o habilitado para fase de abertura dos envelope proposta da empresa habilitada, referente à Tomada de Preços Nº 2022.01.10.02 - TP 
– FME, cujo objeto é a contratação dos serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino e aprendizagem junto a Secretaria 
Municipal de Educação de Município de Tejuçuoca/CE , que será dia 11 de maio de 2022 às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada  na Av. 
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro – Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes
Tejuçuoca/CE, 09 de maio de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato nº 2022.09.05-01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2022.05.06.01. 
Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo e a empresa Sociedade dos Forrozeiros Pe-de-Serra e AI - SOFOPS. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Joãozinho 
do Exu, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor do Show: R$ 10.000,00 
(dez mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, sendo que o evento/show realizar-se-á em Local Público a ser definido pela Administração 
Pública/Secretaria Municipal. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Tereza Cristina da Cunha Accioly. Barbalha/CE, 09 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 0905.03/2022. O Município de Acarape, por meio 
de sua Pregoeira, torna público aos interessados, que no dia 23 de maio de 2022, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 
para Registro de Preços, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos e 
paradidáticos, para atender a demanda de alunos das Creches, Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Acarape/CE, poderá ser adquirido 
pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal de compras: https://www.bll.org.br. Acarape - CE, 09 de maio de 2022. Eveline Rochelle 
de Oliveira Silva - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2022.05.09.01/SMS - Pregão Eletrônico Nº 
2022.03.30.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: Ferreira 
e Luna Comercio e Serviços LTDA, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, valor Total de (R$ 344.909,65). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços 
Visando Futuras e Eventuais Contratações para Aquisição de Materiais de Consumo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: 
Cícero Samuel de Sousa Luna. Data da assinatura: 10 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP22014 
– SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 01/06/2022 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para execução de construção de praça no entorno da quadra do bairro Novo Recanto, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-
CE, 09 de Maio de 2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo dia 23 de maio 
de 2022, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0605.01/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CESTAS 
BÁSICAS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESEVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE. O edital completo estará à disposição https://bllcompras.com/ e nos dias úteis após 
esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 09 de maio de 2022. 
Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.