DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 29 
de abril de 2022. 
  
RICARDO DE ARAUJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:66C16749 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04010003/21 
  
CONTRATO Nº...........: 2021901601 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2601.01/21-TP 
  
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
  
CONTRATADA(O).....: 
RAFAEL 
MONTEIRO 
ANDRADE 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 
  
OBJETO......................: prestação de serviços em assessoria e 
consultoria jurídica junto ao Poder Legislativo Municipal de Acopiara 
  
VALOR TOTAL................: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito 
mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0101.010310101.2.001 Desenvolvimento e Manutenção das Ativida 
des do Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de 
consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 168.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Abril de 2022 a 08 de Abril de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Abril de 2022 
  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:E0DCEA47 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20010002/22/CMACO 
  
CONTRATO Nº...........: 20229021 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 1003.01/22-PP 
  
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
  
CONTRATADA(O).....: S S NOGUEIRA - ME 
  
OBJETO......................: aquisição de material de expediente 
destinado a manutenção do funcionamento do Poder Legislativo 
Municipal de Acopiara 
  
VALOR TOTAL................: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, 
oitocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0101.010310101.2.001 Desenvolvimento e Manutenção das Ativida 
des do Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 28.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Abril de 2022 
  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:F45345A8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 056/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. DISPÕE 
SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTÍNUO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas atribuições 
legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei 
Orgânica do Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do 
Regimento Interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Nomear a servidora deste poder Legislativo Municipal, 
Vitória Ferreira do Nascimento, portador do RG nº 20171630178-0 
do CPF nº 086.692.583-07, para o Cargo de Contínuo da Câmara 
Municipal de Acopiara, Ceará. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 02 
de maio de 2022. 
  
RICARDO DE ARAUJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:F06122A1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20010002/22/CMACO 
  
CONTRATO Nº...........: 20229022 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 1003.01/22-PP 
  
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
  
CONTRATADA(O).....: J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA 
  
OBJETO......................: aquisição de material de limpeza e 
hengienizaçao destinado a manutenção do funcionamento do Poder 
Legislativo Municipal de Acopiara 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.099,66 (dezesseis mil, noventa e 
nove reais e sessenta e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0101.010310101.2.001 Desenvolvimento e Manutenção das Ativida 
des do Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 16.099,66 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Abril de 2022  
 
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:A8E60D28