DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:591781B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°415/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. LUCIANA BARBOSA DA SILVA, 
portadora de CPF:04064335341, RG:604614500, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão AUXILIAR DE 
APOIO OPERACIONAL a partir da data de 09 DE MAIO DE 
2022, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade 
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município 
c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o 
disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de maio de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:98A3FF85 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°416/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. ROCIFRAN BARBOSA DA SILVA, 
portadora de CPF:940.324.673-15, RG:23315775-92, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão AUXILIAR DE 
APOIO OPERACIONAL a partir da data de 10 DE MAIO DE 
2022, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na 
Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de maio de 2022 
 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:0294B1AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do 
Norte, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato 
Nº 2021.11.05.01 decorrente do Tomada de Preço n° 2021.08.23.01, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO 
SÍTIO 
BARRO 
ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA DO NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: HB SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME. 
CNPJ: 21.106.785/0001-51. PRAZO DE DURAÇÃO: até 05 de 
Julho de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: HILDEMILSON 
ALVES 
BEZERRA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA.  
  
Antonina do Norte/CE, 04 de Maio de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:FD8839D7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PROCESSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2022.03.07.01 – PP SRP 
 
EXTRATO DE PROCESSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2022.03.07.01 – PP SRP, ESTADO DO CEARÁ – 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE – 
EXTRATO 
DE 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS. 
CONTRATADA: JUCIER FERREIRA DE LIMA - EPP, inscrita no 
CNPJ: 03.545.018/0001-67. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS PARA A 
FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE 
ANTONINA DO NORTE-CE. VALOR GLOBAL R$ 1.143.066,22 
(UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, 
SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A 
GERÊNCIA DA ATA CABERÁ A SECRETARIA OBRAS E 
INFRAESTRUTURA – FUNDO GERAL, DESTE MUNICÍPIO AO 
GESTOR SR. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA ORDENADOR 
DO FUNDO GERAL. ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:159F1C07 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
RESOLUÇÃO Nº 278/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO 
AOS 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE. 
  

                            

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