DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Catunda-CE, 10 de maio de 2022. 
  
RAIMUNDO FARIAS PEREIRA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:DC87EFF6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022/PA.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: 
FERNANDES ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
38.333.439/0001-09. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 107.579,53 (cento 
e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e três 
centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano, 
a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
material de construção diversos, ferramentas e equipamentos para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de adesão (carona) nº 
003/2022/PA, aderindo à Ata de Registro de Preços nº 2021.03.24.01, 
oriunda 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
tombado 
sob 
o 
n° 
2021.03.24.01 – PERP, em conformidade com a Lei Federal N° 
8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal n° 
10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e demais 
disposições legais aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.065 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Educação e Desporto. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto, e Jefferson Fernandes Barbosa, responsável 
legal da empresa FERNANDES ATACAREJO LTDA. 
  
Catunda - CE, 11 de março de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7D6096D7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/CHP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de 
Catunda, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
30.196.654/0001-01. 
CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO 
MUNICIPAL 
DOS 
APICULTORES E PECUÁRIA DE CATUNDA-CEARÁ, inscrita no 
CNPJ nº 17.051.894/0001-41. VALOR GLOBAL E VIGÊNCIA: 
R$ 174.082,43 (cento e setenta e quatro mil, oitenta e dois reais e 
quarenta e três centavos), com prazo de validade até a entrega total 
dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) 
ou até 31 de dezembro de 2022. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural 
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada pública 
n.º 002/2022/CHP, Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 11.947/2009. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0703.12.361.1211.2.070 – 
Manutenção 
do 
PNAE 
– 
Ensino 
Fundamental; 
0703.12.365.1211.2.077 – Manutenção do PNAE – Pré-escola; 
0703.12.365.1211.2.078 – Manutenção do PNAE – Creches; 
0703.12.366.1211.2.079 
– 
Manutenção 
do 
PNAE 
– 
EJA; 
0703.12.367.1211.2.081 
– 
Manutenção 
do 
PNAE 
– 
AEE. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de abril de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto, e Joelma Cristina Alcântara Boccato, 
representante legal da Contratada. 
  
Catunda - CE, 11 de abril de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D5592834 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/CHP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de 
Catunda, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
30.196.654/0001-01. 
CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
AGRICULTORES 
FAMILIARES 
DE 
CATUNDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
32.542.213/0001-31. VALOR GLOBAL E VIGÊNCIA: R$ 
285.106,98 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e seis reais e 
noventa e oito centavos), com prazo de validade até a entrega total dos 
produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 
31 de dezembro de 2022. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural 
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada pública 
n.º 002/2022/CHP, Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 11.947/2009. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0703.12.361.1211.2.070 – 
Manutenção 
do 
PNAE 
– 
Ensino 
Fundamental; 
0703.12.365.1211.2.077 – Manutenção do PNAE – Pré-escola; 
0703.12.365.1211.2.078 – Manutenção do PNAE – Creches; 
0703.12.366.1211.2.079 
– 
Manutenção 
do 
PNAE 
– 
EJA; 
0703.12.367.1211.2.081 
– 
Manutenção 
do 
PNAE 
– 
AEE. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de abril de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto, e Francisco Eliésio da Silva Gomes, 
representante legal da Contratada. 
  
Catunda - CE, 11 de abril de 2022.  
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B62E579F 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022/PA.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: FERNANDES ATACAREJO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 38.333.439/0001-09. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
202.099,36 (duzentos e dois mil, noventa e nove reais e trinta e seis 
centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano, 
a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
material de construção diversos, ferramentas e equipamentos para 
atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de adesão (carona) nº 
003/2022/PA, aderindo à Ata de Registro de Preços nº 2021.03.24.01, 
oriunda 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
tombado 
sob 
o 
n° 
2021.03.24.01 – PERP, em conformidade com a Lei Federal N° 
8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal n° 
10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e demais 
disposições legais aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de 
março de 2022. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário 
de Obras e Serviços Públicos, e Jefferson Fernandes Barbosa, 
responsável legal da empresa FERNANDES ATACAREJO LTDA. 
  
Catunda - CE, 11 de março de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:478DAB52