DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:50DDD150 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor José Ferreira dos Santos torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00217, localizado no sítio 
Tapera, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 09 de maio de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:3731176C 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Rita Maria de Carvalho torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00219, localizado no sítio 
Riacho do Meio, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 09 de maio de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:60F9109A 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Rita Maria de Carvalho torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00219, localizado no sítio 
Riacho do Meio, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 09 de maio de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:B8630E30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
002/2021/CP 
 
O Presidente da Comissão de Licitação do município de Catunda/CE 
torna público aos interessados o resultado do julgamento das 
propostas de preços da licitação na modalidade Concorrência Pública 
n° 002/2021/CP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM 
MAIOR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO 
SOBRE 
PREÇO 
UNITÁRIO DA TABELA DA SEINFRA-CE, VERSÃO 027.1, 
TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, PARA SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SOB 
DEMANDA, 
JUNTO 
ÀS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CATUNDA-CE. 
RESULTADO: 
Propostas 
Classificadas: 
1º 
Lugar:DH 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com margem 
de desconto de 20,1%; 2º Lugar: ARCOS CONSTRUTORA & 
INCORPORADORA LTDA com margem de desconto de 20%; 2º 
Lugar: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME 
com margem de desconto de 20%; 3º Lugar: WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI com margem de desconto de 18%; 4º Lugar: LIT 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com margem de 
desconto de 17,22%; 5º Lugar: DM EMPREENDIMENTOS EIRELI 
ME com margem de desconto de 16%; 6º Lugar: CONSTRUMAX 
EDIFICAÇÕES EIRELI com margem de desconto de 15,5%; 7º 
Lugar: GEO PROSPERITY LTDA com margem de desconto de 15%; 
7º 
Lugar:MARFHYS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
EDIFICAÇÕES EIRELI com margem de desconto de 15%; 7º Lugar: 
PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com 
margem de desconto de 15%; 8º Lugar: CONSTRUTORA MORFEU 
LTDA com margem de desconto de 13%; 9º Lugar: PREMIERE 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI com margem de desconto de 
12,5%; 10º Lugar: NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI com margem de desconto de 12%; 10º Lugar: 
PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com 
margem de desconto de 12%; 11º Lugar: HABITE ENGENHARIA 
EIRELI com margem de desconto de 11%; 12º Lugar: APOLO 
SERVIÇOS EIRELI com margem de desconto de 10%; 12º 
Lugar:CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI com margem de desconto de 10%; 12º Lugar: MAREA 
LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI com margem de desconto de 10%; 
12º Lugar: SEG-NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 
com 
margem 
de 
desconto 
de 
10%; 
12º 
Lugar: 
TERRA 
CONSTRUTORA LTDA com margem de desconto de 10%; 12º 
Lugar: VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com 
margem de desconto de 10%; 13º Lugar: R. CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS com margem de desconto de 7,5%; 14º Lugar: 
DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI com 
margem de desconto de 7%; 15º Lugar: A4 PRODUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA com margem de desconto de 5%; 15º 
Lugar:CENPEL 
– 
CENTRO 
NORTE 
DE 
PROJETOS 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA com margem de desconto de 5%; 16º 
Lugar: MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com 
margem de desconto de 4,8%; 17º Lugar: EMILIO MARCOS 
FRANCO ALVES ME com margem de desconto de 2%; 17º Lugar: 
F. J. DE MATOS NETO com margem de desconto de 2%; 18º Lugar: 
ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com 
margem de desconto de 1%; 18º Lugar: APLA COMÉRCIO, 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com margem 
de desconto de 1%; 19º Lugar: A C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA com margem de desconto de 0,00%. O menor preço foi 
apresentado por ME/EPP. Propostas Desclassificadas: LIMPAX 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – não apresentou a 
Composição Analítica de Taxa de Encargos Sociais, descumprindo o 
item 7.2 „a‟ do edital; CONSTRUTORA VIPON EIRELI – não 
apresentou a Composição analítica da taxa de BDI (Benefícios e 
Despesas Indiretas), descumprindo o item 7.2 „b‟ do edital; 
EXCELLENCE 
SOLUÇÕES 
ADMINISTRATIVAS 
– 
não 
apresentou a Composição Analítica de Taxa de Encargos Sociais, 
descumprindo o item 7.2 „a‟ do edital, e não apresentou a Composição 
analítica da taxa de BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), 
descumprindo o item 7.2 „b‟ do edital; ALEB CONSTRUTORA & 
LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA – não apresentou o 
Percentual de Desconto e Preço Global, descumprindo o item 7.1 „b‟ 
do edital. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo 
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores.