DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2951

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.005/2022- AD - SETAS proveniente da adesão n.º
005/2022 – AD - SETAS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KITS
BEBÊ COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA PNAS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS –
ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADESÃO Nº
005/2022-AD-SETAS, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 09.006/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO
SOB O Nº 09.006/2021-SRP, EM CONFORMIDADE COM A LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C
OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002,
DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 E DEMAIS DISPOSIÇÕES
LEGAIS APLICÁVEIS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE MAIO DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 31.353,00 (TRINTA E UM MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.244.0805.2.056
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES
MENEZES– SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANTÔNIO
LEONARDO
FERREIRA SANTOS.

CHOROZINHO–CE, 05 DE MAIO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assitência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:10264AD9

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2019.01.11.006 – PP - FME.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município
e
a
Empresa
COLINAS
CONSTRUÇOES,
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato nº 001-2019.01.11.006-PP-FME.

CHOROZINHO-CE, 01 DE ABRIL DE 2022.

CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:FD0F308F

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2019.01.11.006 – PP - FME.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 10º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município
e
a
Empresa
COLINAS
CONSTRUÇOES,
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a
alínea “b” do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93e
alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava
do Contrato Inicial.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração das Rotas de
Transporte Escolar e a quilometragem, bem como a inclusão de novas
rotas,
objeto
da
Cláusula
Primeira
do
Contrato
de
nº
001.2019.01.11.006-PP-FME que serão cumpridos obedecendo as
planilhas em anexo, que integram este Aditivo.

CHOROZINHO-CE, 08 DE ABRIL DE 2022.

CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:886A15A8

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2021.11.18.072 - CP - SEDUC proveniente da
Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2021.11.18.072 -
CP - SEDUC cujo objeto é REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
E.E.F. LUIZ BARROS DA SILVA NO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: RSM PESSOA EIRELI - ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE MARÇO DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 326.482,32 (TREZENTOS E VINTE E SEIS
MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E
DOIS CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0702.12.361.0202.1.004;
0702.12.361.0202.1.014 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00;
33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO -
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTA SARAH MONTE
PESSOA.

CHOROZINHO–CE, 16 DE MARÇO DE 2022.

CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:64D8E495