DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.01.20.005 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.01.20.005 - PE - SMS cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO 
MEDICINAL 
ACONDICIONADO 
EM 
CILINDROS 
DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: ACM FERREIRA GASES LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 884.558,50 (OITOCENTOS E OITENTA E 
QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2.033 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO GUEDES LIMA. 
  
CHOROZINHO–CE, 09 DE MAIO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:41D65C65 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
ERRATA AS PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS 
CONTRATUAIS 
 
Ref. Aos Contratos n.ºs:  
001.2022.03.11.018-PE-DIV;  
002.2022.03.11.018-PE-DIV;  
003.2022.03.11.018-PE-DIV. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS 
DESTINADO 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. 
  
Os Secretários do município de Chorozinho avisam aos 
interessados que nas publicações dos extratos das publicações aos 
contratos acima identificados, publicados no diário oficial dos 
municípios do estado do Ceará, na edição do dia 03/05/2022. 
  
ONDE SE LÊ: 
contrato n.º 001.2022.03.11.018-PE–SMS;  
contrato n.º 002.2022.03.11.018-PE–SMS; 
contrato n.º 003.2022.03.11.018-PE–SMS. 
  
LEIA-SE: 
contrato n.º 001.2022.03.11.018 - PE – DIV; 
contrato n.º 002.2022.03.11.018 - PE – DIV; 
contrato n.º 003.2022.03.11.018 - PE – DIV. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE MAIO DE 2022. 
  
VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças ( Respondendo)  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E82E6874 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Chorozinho, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços 
no 2022.05.09.034-TP-SEAGRI, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a 
Contratação de Empresa Especializada para construção de muro e 
espaço com coberta na Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos do Município de Chorozinho-CE. A realizar-se dia 
27 de maio de 2022, às 09:00hs. Maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 
14:00hs, ou pelo site: www.tcm.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 10 DE MAIO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da  CPL 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3B69614B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e o Sr. ANTÔNIO 
EVANDRO 
FÉLIX 
DA 
SILVA, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS 
POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE 
CHORÓ MARTINS), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao 
contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 11 DE MARÇO DE 2022. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EDA63F65 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 

                            

Fechar