DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7F9C2670 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. CICERO NUNES DOS SANTOS: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 029/2022 - PROJETO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM 
ABATE- OVINOCULTURA. Na localidade de Sítio Vista Alegre, 
S/N, ZONA RURAL no município de Malhada Vermelha Croata-CE, 
validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B0EDA553 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
A Sra. TEREZINHA MELO TAVARES: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 030/2022 - PROJETO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM 
ABATE- SUINOCULTURA. Na localidade de Sítio Vista Alegre, 
S/N, ZONA RURAL no município de Pau Brasil Croata-CE, validade 
de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C05A0A87 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. ANTONIO FILHO MENDES MELO: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 031/2022 - PROJETO CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM 
ABATE- CAPRINOCULTURA. Na localidade de Sítio Vista Alegre, 
S/N, ZONA RURAL no município de Três Irmãos. 
Croata-CE, validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E2663B1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
A Sra. IANA PINTO MEL: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 032/2022 - PROJETO CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM 
ABATE- CAPRINOCULTURA. Na localidade de Sítio Três Irmãos, 
S/N, ZONA RURAL no município de Croata-CE,com validade de 12 
meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:7728E350 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
A Sra. ANTONIA DAIANE DE ABREU: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 033/2022 - PROJETO CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM 
ABATE- AVICULTURA. 
Na localidade de São Roque, S/N, ZONA RURAL no município de 
Croata-CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F1D44D55 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. LUIZ RIBEIRO DA SILVA: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 034/2022 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE 
AGROTÓXICOS - MARACUJÁ IRRIGADO. 
Na localidade de Andrade, S/N, ZONA RURAL no município de 
Croata-CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:62A25453 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. LUCAS BARROS ARAUJO: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 035/2022 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE 
AGROTÓXICOS - CENOURA IRRIGADA. 
Na localidade de Lagoa da Cruz, S/N, ZONA RURAL no município 
de Croata-CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0E984DE8 
 

                            

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