DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2951

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:4824AA11

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 015.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e o Sr. FRANCISCO
FÁBIO PAIXÃO, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS
E CHAFARIZES DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE TIMBAUBA),
como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº
8.666/93.

Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao
contrato original.

CHOROZINHO-CE, 11 DE MARÇO DE 2022.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:52675DAB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 016.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e o Sr. ANTONIO
MARCOS FERNANDES ALMEIDA, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS
POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS
LOCALIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE
SITIO ALBANO), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº
8.666/93.

Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao
contrato original.

CHOROZINHO-CE, 11 DE MARÇO DE 2022.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:3B213C07

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.004/2022- AD - SPDU proveniente da Adesão n.º
004/2022 – AD - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL
DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATÉRIAS DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E
SERVIÇO LTDA – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATAÇÃO ORIUNDA DA
ADESÃO Nº 004/2022-AD-SPDU DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 01.012.01/2021, EM CONFORMIDADE COM O
DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23/01/2013 ALTERADO PELO
DECRETO FEDERAL Nº 9.488 DE 30/08/2018, DECRETO
MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 05/04/2017, LEI FEDERAL Nº.
10.520/02, DE 17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE ABRIL DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 73.150,00 (SETENTA E TRÊS MIL,
CENTO E CINQUENTA REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1101.15.122.1501.2.061
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES
MOURA.

CHOROZINHO–CE, 18 DE ABRIL DE 2022.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:49F08886

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.01.12.002 - TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa CERMIL
CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE
DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 240 (duzentos e
quarenta) dias, com início na data de sua assinatura em 23 de março
de 2022.

CHOROZINHO-CE, 23 DE MARÇO DE 2022.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano