DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
A Sra TAINARA FERREIRA DE SOUSA: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 036/2022 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE 
AGROTÓXICOS - MARACUJÁ IRRIGADO. 
Na localidade de Baixio, S/N, ZONA RURAL no município de 
Croata-CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:EC2AA8F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sra FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 037/2022, PARA PROJETOS CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
SEM ABATE- SUINOCULTURA. 
Na localidade de Vazante da Cruz, S/N, ZONA RURAL no município 
de Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:4CA7A615 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
A Sra. MARIA TELMA SILVA DO NASCIMENTO: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 038/2022, PARA PROJETOS DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
SEM ABATE, AQUISIÇÃO DE MATRIZES E COMPRA DE 
RAÇÃO- OVINOCULTURA. 
Na localidade de Santa Tereza, S/N, ZONA RURAL no município de 
Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5A62E218 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
A Sra. SABRINA RIBEIRO DE FARIAS ALVES: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 039/2022, PARA PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO 
DE AGROTÓXICOS - MARACUJÁ IRRIGADO. 
Na localidade de Sitio Vazante, S/N, ZONA RURAL no município de 
Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F9EDC799 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. RAIMUNDO MENDES SOBRINHO: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 040/2022, PARA PROJETOS DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
SEM ABATE- OVINOCULTURA. 
Na localidade de Sitio Santa Tereza, S/N, ZONA RURAL no 
município de Croata -CE, com validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Ambiental 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:97F8FA7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA Nº033/2022 
 
DESTITUI SERVIDOR DA EXECUÇÃO DO 
CONTROLE 
INTERNO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTIM. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, SRA. 
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º Destituir o Servidor LINDOBERTO DOS SANTOS 
CARVALHO, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, CPF: 
704.556.863-00, Mat. Nº 1200596, da função de responsável pelo 
Gerenciamento e Controle do Uso da Frota e Controle de 
Combustível. 
  
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Fortim Em, 02 de maio de 2022. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
- Presidente do Legislativo -   
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:232106D8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA Nº034/2022 
 
DESIGNA SERVIDOR PARA A EXECUÇÃO DO 
CONTROLE 
INTERNO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTIM. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, SRA. 
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o disposto no art.74 da Constituição Federal que 
impõe aos Poderes Legislativos, Executivo e Judiciário a manutenção 
de forma integrada do Sistema de Controle Interno;