DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
(Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – NOMEAR BRUNO BUENO ALVES DE SOUZA, inscrito 
no CPF: 060.403.643-43, para exercer o Cargo em Comissão da 
Estrutura Administrativa como CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS 
do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
09 de maio de 2022. 
 
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:6258F4D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 234/2022 
 
(Secretaria de Educação Básica) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 862/2022, de 03 de maio de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão do Sistema Municipal de Educação de Groaíras; que 
revogou a Lei Municipal N° 748/2018, e alterou os anexos I, II e IV 
da Lei Municipal N° 739/2017. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR MARIA DA GLÓRIA ALVES MATOS, 
inscrita no CPF: 681.127.853-68, do Cargo em Comissão da 
Estrutura Administrativa do Sistema Municipal de Educação como 
SUPERINTENDENTE ESCOLAR do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
maio de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
09 de maio de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:703EBE69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 235/2022 
 
(Secretaria de Educação Básica) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 862/2022, de 03 de maio de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão do Sistema Municipal de Educação de Groaíras; que 
revogou a Lei Municipal N° 748/2018, e alterou os anexos I, II e IV 
da Lei Municipal N° 739/2017. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR MARIA VERA LUCIA PEREIRA, inscrita 
no CPF: 436.442.103-06, do Cargo em Comissão da Estrutura 
Administrativa 
do 
Sistema 
Municipal 
de 
Educação 
como 
COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
maio de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
09 de maio de 2022. 
 
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:98B0989A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 236/2022 
 
(Secretaria de Educação Básica) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 862/2022, de 03 de maio de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão do Sistema Municipal de Educação de Groaíras; que 
revogou a Lei Municipal N° 748/2018, e alterou os anexos I, II e IV 
da Lei Municipal N° 739/2017. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR VALNEIDI ALVES FEIJAO, inscrita no 
CPF: 442.924.733-15, do Cargo em Comissão da Estrutura 
Administrativa 
do 
Sistema 
Municipal 
de 
Educação 
como 
COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
maio de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
09 de maio de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal