DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:1A67B5C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 237/2022 
 
(Secretaria de Educação Básica) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 862/2022, de 03 de maio de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão do Sistema Municipal de Educação de Groaíras; que 
revogou a Lei Municipal N° 748/2018, e alterou os anexos I, II e IV 
da Lei Municipal N° 739/2017. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR ANA CÉLIA FERNANDES MENDONÇA, 
inscrita no CPF: 661.008.103-44, do Cargo em Comissão da 
Estrutura Administrativa do Sistema Municipal de Educação como 
COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
maio de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
09 de maio de 2022. 
 
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:B2ED695E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 238/2022 
 
(Secretaria de Educação Básica) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 862/2022, de 03 de maio de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão do Sistema Municipal de Educação de Groaíras; que 
revogou a Lei Municipal N° 748/2018, e alterou os anexos I, II e IV 
da Lei Municipal N° 739/2017. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – NOMEAR MARIA DA GLÓRIA ALVES MATOS, 
inscrita no CPF: 681.127.853-68, para exercer o Cargo em Comissão 
da Estrutura Administrativa do Sistema Municipal de Educação como 
SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
maio de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
09 de maio de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:A6BF9390 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 239/2022 
 
(Secretaria de Educação Básica) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 862/2022, de 03 de maio de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão do Sistema Municipal de Educação de Groaíras; que 
revogou a Lei Municipal N° 748/2018, e alterou os anexos I, II e IV 
da Lei Municipal N° 739/2017. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – NOMEAR MARIA VERA LUCIA PEREIRA, inscrita no 
CPF: 436.442.103-06, para exercer o Cargo em Comissão da 
Estrutura Administrativa do Sistema Municipal de Educação como 
COORDENADORA DA ÁREA DO CONHECIMENTO do 
Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
maio de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
09 de maio de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:7597AEE8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 240/2022 
 
(Secretaria de Educação Básica) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 862/2022, de 03 de maio de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão do Sistema Municipal de Educação de Groaíras; que 
revogou a Lei Municipal N° 748/2018, e alterou os anexos I, II e IV 
da Lei Municipal N° 739/2017. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – NOMEAR VALNEIDI ALVES FEIJAO, inscrita no CPF: 
442.924.733-15, para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura 
Administrativa 
do 
Sistema 
Municipal 
de 
Educação 
como 
COORDENADORA DA PRÉ-ESCOLA do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 

                            

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