DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2951

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Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de
maio de 2022.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
09 de maio de 2022.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:2F02049B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 241/2022

(Secretaria de Educação Básica)

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 862/2022, de 03 de maio de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão do Sistema Municipal de Educação de Groaíras; que
revogou a Lei Municipal N° 748/2018, e alterou os anexos I, II e IV
da Lei Municipal N° 739/2017.

RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR ANA CÉLIA FERNANDES MENDONÇA,
inscrita no CPF: 661.008.103-44, para exercer o Cargo em Comissão
da Estrutura Administrativa do Sistema Municipal de Educação como
COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL do Município
de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme
vínculo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de
maio de 2022.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
09 de maio de 2022.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:F26369AC

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 115/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870,
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza e
Maracanaú - CE, no dia 11 de maio de 2022, para transportar os
pacientes Francisco Bastos Costa para ABEMP- Associação
Beneficente Médica Pajuçara, Helena Cristina Guimarães Ximenes
para Hospital São Camilo, no município de Fortaleza- CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 10 de maio de 2022.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:99379456

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE
–Título:
AVISO
DE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa:
Gabinete do Prefeito
– Regente: Comissão
Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇOS Nº. TP/310322/01/GAB – Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
ENVOLVENDO
A
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS JUNTO AO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO. – HABILITADA: D.
E. A. MOREIRA. – INABILITADAS: T SOUSA DE OLIVEIRA
LTDA; D R SAMPAIO; EPS CONSTRUTORA EIRELI; AGILIZA
EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME;
IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES 94001430363; MAKRO
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
FRANCISCO
ANDERSON
LÚCIO; FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA 0686223370
F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS;
FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314;
ANTONIA DENISE FERREIRA DIAS JUSTINO 04721226306;
MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES 06011965385; D
SOUSA RIOS; FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO
00484664336; J P DE SOUSA NASCIMENTO; N LANDY BOTO
PORTELA – ME; YZALLON M. LOPES. – Comunicado: A partir da
data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos
do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não
havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de
Preços, marcada para o dia 23/05/2022 às 09h00m

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9851C1BA

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 10.05.22.01/09 –
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 21/2021-PE- SECULT–