DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2951
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
NA
PRODUÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS (FESTA ANUAL EM
COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA AOS 231
ANOS ) NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE –
Contratante: Departamento de Cultura e Juventude – Contratada: E.C.
PRODUÇÕES LTDA – ME, CNPJ nº 17.746.954/0001-40 – Valor:
R$ 93.110,00 – Data da Assinatura do Contrato: 10/05/2022 –
Vigência: 10/05/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54,
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: FELIPE CARVALHO
MENDONÇA,Ordenador de Despesas do Departamento de Cultura e
Juventude
(CONTRATANTE);
Sr.
Elimar
Campos
Araújo
(CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:3CDD3AB3
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 09.05.22.01/09 –
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 21/2021-PE- SECULT–
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
NA
PRODUÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS (FESTA ANUAL EM
COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA AOS 231
ANOS ) NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE –
Contratante: Departamento de Cultura e Juventude – Contratada:
ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE
MATERIAIS
PARA
USO
MEDICO
EIRELI,
CNPJ
nº
10.462.477/0001-42 – Valor: R$ 3.245,00,00 (três mil Duzentos e
Quarenta e cinco reais reais) – Data da Assinatura do Contrato:
09/05/2022 – Vigência: 09/05/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: FELIPE
CARVALHO
MENDONÇA,Ordenador
de
Despesas
do
Departamento de Cultura e Juventude (CONTRATANTE); Sr.
Francisco Adriano Costa Souza (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:41D90B48
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE 7ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 17.07.19-01/05 – Processo
Originário:
TOMADA
DE
PREÇOS
N.º
21.05.19-01TP
–
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada:
N.
MARTINS
CONSTRUTORA
&
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 22.111.928/0001-86 –
Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A REFORMA DE QUADRAS
DE AREIA NAS LOCALIDADES DE DISTRITO DE VARZEA
DOS ESPINHOS, DISTRITO DE SÃO FELIX, DISTRITO DE
MOCAMBO, SITIO GUARANI, BAIRRO DO ESTADIO NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/04/2022 – Nova
Vigência: 18/04/2021 a 02/10/2022 – Fundamentação Legal: §1º
inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo
Pires (CONTRATANTE); Francisco Nicácio Gomes Martins
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:06253244
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação –
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de
Licitação nº DP-250322/01/SEDUC– Objeto: Locação de imóvel de
porte adequado a alocar as funcionalidades do funcionamento
provisório das salas de aula da escola João Barreto dos Santos –
Favorecida: Paroquia Nossa Senhora dos Prazeres, CNPJ nº
07.525.017/0006-16– Valor: R$ 12.000,00 ( Doze Mil Reais) –
Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –
Presidente da Comissão de Licitação:
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:5982BCFB
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº DP-250322/01/
SEDUC – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP-
250322/01/SEDUUC – Objeto: a Locação de imóvel de porte
adequado a alocar as funcionalidades do funcionamento provisório
das salas de aula da escola João Barreto dos Santos, – Locatária:
Secretaria de Educação – Locadora: Paroquia Nossa Senhora dos
Prazeres, CNPJ nº 07.525.017/0006-16 – Valor: R$ 12.000,00 ( Doze
Mil) – Data da Assinatura do Contrato:01/04/2022 – Vigência:
01/04/2022 à 01/10/2022- 06 (seis) meses – Fundamentação Legal:
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Antônia Evani de Araújo Teles Gomes (LOCATÁRIA); Santigo José
Martinez Lazaro (LOCADORA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A6EBD85A
GABINETE DO PREFEITO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO
E COMPROMISSO-LAC
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte-CE torna público que
requereu à Secretaria de Agricultura Meio Ambiente de Guaraciaba
do Norte-Ce, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC-
para a atividade de RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO TRIPLO,
LOCALIZADO NA RUA JERÔNIMO MEMÓRIA, localizado no
município de Guaraciaba do Norte - CE, zona urbana.
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Guaraciaba do Norte 10 de maio de 2022
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0926DD75
GABINETE DO PREFEITO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO
E COMPROMISSO-LAC
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte-CE torna público que
requereu à Secretaria de Agricultura Meio Ambiente de Guaraciaba
do Norte-Ce, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC-
para a atividade de URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
CALÇADAS EM DIVERSAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE, localizado no município de
Guaraciaba do Norte - CE, nos trechos MUCAMBO A VÁRZEA
DOS ESPINHOS e SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE.
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Fechar