DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
244 0007 2.067 – IGD Bolsa Família, Próprio (Fonte 1500000000) e 
FNAS (Fonte 1660000000); 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, 2102 
08 244 0007 2.071 – CREAS, Próprio (Fonte 1500000000), FNAS 
(Fonte 1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000); 2601 13 122 0002 
2.083 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 2501 20 122 0002 2.079 – 
Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 0901 23 122 0002 2.049 – Sec., 
Próprio (Fonte 1500000000); 1001 15 122 0002 2.051 – Sec., Próprio 
(Fonte 1500000000); 1501 04 121 0002 2.057 – Sec. Próprio (Fonte 
1500000000); 2401 04 122 0002 2.076 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000). Elemento de Despesas nº 3.3.90.40.00/3.3.90.49.85.  
  
Irauçuba/CE, 02 de maio de 2021. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –  
Secretária de Administração.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:98D3AF43 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de 
Irauçuba, em cumprimento à ratificação por ele mesmo procedida, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: 
  
OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado em forma de 
consultoria para realizar o Projeto Cidade Empreendedora junto a 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Irauçuba 
- CE, com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do 
Estado do Ceará – SEBRAE - CE. 
  
CONTRATADA: SERVIÇO DE SERVIÇO DE AP AS MIC E PE 
EMP DO EST DO CEARÁ SEBRAE - CE. 
  
VALOR DO SERVIÇO: R$ 100.000,00 (cem mil reais); 
  
CONTRAPARTIDA DO SEBRAE: R$ 70.000,00 (setenta mil 
reais) equivalentes a 70%; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XIII, do artigo 24 da Lei 
Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.  
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Secretário de 
Desenvolvimento Econômico do Município de Irauçuba. 
  
Irauçuba/CE, 18 de abril de 2022. 
  
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR 
Secretário de Desenvolvimento Econômico 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BF6C219C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DO 
ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.07.30.01. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de 
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de 
serviços de saúde, provenientes das Unidades Básicas de Saúde do 
Município de Irauçuba - CE. CONTRATADO: URBANLIMP 
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Amilson 
Sampaio 
Leite 
Marques. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
Hérica 
Oliveira 
Pinheiro. 
MOTIVO: 
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de abril de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 28 de abril de 2022 – 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –  
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:91E95E15 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE RETIFICAÇÃO SS-PE003/22-SRP 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º SS-PE003/22-SRP. AVISO DE 
RETIFICAÇÃO. O Munícipio de Itaiçaba torna público o 1º Aditivo 
ao edital, o qual retificou o Termo de Referência (Anexo I), e 
suprimiu a cláusula 7.6 do edital. ONDE SE LIA: DATA DA 
DISPUTA DE PREÇOS: 11 DE MAIO DE 2022 às 09:00 HORAS 
(Horário de Brasília-DF), agora LEIA-SE: DATA DA DISPUTA 
DE PREÇOS: 24 DE MAIO DE 2022 às 09:00 HORAS (Horário de 
Brasília-DF). Ato está disponível em https://bllcompras.com/ (local de 
realização 
do 
pregão), 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
ou 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/.  
  
Itaiçaba/Ce, 10.05.2022.  
  
JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:4957C1BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE RETIFICAÇÃO SS-PE005/22-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ITAIÇABA. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º SS-PE005/22-SRP. AVISO DE 
RETIFICAÇÃO. O Munícipio de Itaiçaba torna público o 1º Aditivo 
ao edital, o qual retificou o Termo de Referência (Anexo I). ONDE 
SE LIA: DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 17 DE MAIO DE 
2022 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF), agora LEIA-SE: 
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 23 DE MAIO DE 2022 às 
09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). Ato está disponível em 
https://bllcompras.com/ 
(local 
de 
realização 
do 
pregão), 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://www.itaicaba.ce.gov.br/.  
  
Itaiçaba/Ce, 10.05.2022. 
  
JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:BF17C3C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220926 
 
CONTRATO Nº...........: 20220926 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 015/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT