DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
VALOR TOTAL................: R$ 173.293,31 (cento e setenta e três mil, 
duzentos e noventa e três reais e trinta e um centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0606.103040011.2.025 Manutenção das Ações de Vigilância em Sa 
úde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 16.508,70, Exercício 2022 
Atividade 0606.103010009.2.021 Manutenção da Atenção Primária , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 50.737,65, Exercício 2022 
Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da 
Atenção Esp ecializada, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 
106.046,96 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Abril de 2022 
  
Fundo Municipal de Saúde 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:6E5F125D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220652 
 
CONTRATO Nº...........: 20220652 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 013/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ 
CAVALCANTE -EPP 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 12.144,00 (doze mil, cento e quarenta 
e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0606.103010009.2.021 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 12.144,00, Exercício 2022 
Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da 
Atenção Esp ecializada, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 
759,00 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Abril de 2022 
  
Fundo Municipal de Saúde 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:75D8CF63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0905001/22-GP DE 09 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE:  
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Renato Ferreira de Sousa, 
portador(a) do RG nº 2001015056111 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
991.708.503-30, no cargo comissionado de Secretário(a) Municipal 
da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos, código 
DNS1. Ficará resposável a título de ordenador de despesas da 
Secretária Municipal de Agricultura, serviços rurais e recursos 
hídricos, na forma do Art. 121, §11, da Lei Municipal Nº 298/2019, 
de 18 de Dezembro de 2019. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Maio de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:F1D36F6A 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 0905002/22- GP DE 09 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Lenyze Conrado Ferreira dos 
Santos, portadora do RG nº 2003029121545 SSP/CE, inscrita no CPF 
nº 600.419.263-58, no cargo comissionado de Secretário(a) 
Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, código DNS1. Ficará 
resposável a título de ordenador de despesas vinculado ao Fundo 
Muncipal de Cultura e do Fundo Municipal de Esporte, na forma do 
Art. 121, §11, da Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 
2019. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Maio de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:DD8AB653 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0905003/22-GP DE 09 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da 
Unidade Escolar que especifica e dá outras 
providências.