DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 13072102SEOB. PROCESSO DE 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020SEOB-TP - 
SECRETARIA DE OBRAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 206.596,48 (duzentos 
e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e oito 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 
10/05/2022 
e 
término 
em 
06/11/2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
– 
Secretário de Obras. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
REGINALDO 
CAVALCANTE 
DE 
SOUSA 
(Titular) da empresa FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE 
DE SOUSA - ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 06 de maio de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA  
Secretário de Obras. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6D617CDC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022EDUC-PP - SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO. 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022EDUC-PP - SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 09/05/2022. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, MANUTENÇÃO E 
CONSERTO DE CARTEIRAS ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. DOS PREÇOS: 
Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro 
de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no 
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022EDUC-PP - SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 – 
JOSÉ WEUDES JOTA PINHEIRO, inscrita no CPF nº 
495.687.363-87 e RG nº 2008685875-5 SSPDS/CE, residente e 
domiciliado no Sítio Novo, nº 01, Norte à Direita, CEP: 63.610-000, 
Mombaça – CE, com o valor global de R$ 118.000,00 (cento e 
dezoito mil reais). ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): JOSÉ 
WEUDES JOTA PINHEIRO.  
  
MOMBAÇA - CE, 09 de maio de 2022.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7FDD3932 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
09052201EDUC. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
003/2022EDUC-PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09052201EDUC. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
003/2022EDUC-PP 
– 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMATIVOS NA DISCIPLINA 
DE 
LÍNGUA 
PORTUGUESA, 
A 
FIM 
DE 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DO PROJETO PROFMAIS, DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.044. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00/ 
3.3.90.36.06. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB IMPOSTOS 30%. VALOR 
DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 23.960,00 
(vinte e três mil, novecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 
2.995,00 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA 
DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA ELIANE TEIXEIRA 
VERAS.  
  
Mombaça – CE, 09 de maio de 2022.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9F18FB63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2022-
9017CMMN 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2022-
9017-CMMN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 
DA LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA E REDES, A SEREM PRESTADOS JUNTO À 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES 
DO ANEXO.  CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA.CONTRATADA: TECH STORE7 LTDA – ME - 
INSCRITA NO CNPJ Nº 37.272.446/0001-85.VALOR TOTAL: R$ 
R$ 16.950,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA 
REAIS).RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022.DATA DA ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 
2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: A CONTAR DA DATA DA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA 
JÚNIOR. CPF Nº 010.292.683-20.ASSINA PELA CONTRATADA: 
JOAO RICARDO CARNEIRO GIRÃO - CPF Nº 063.263.013-27. 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Câmara Municipal de Morada Nova.  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:E5A0D259 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
CONTRATO. 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020-9017 - 
CMMN.ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL DE PREÇOS Nº PP-
003/2020 - CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA. 
CONTRATADA: 
COMARIL 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. DO OBJETO: