DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Publicado por: 
Kelvia Maria Pinto Santiago 
Código Identificador:B2E17F49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.12 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022.01.13.12 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.12, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social. 
CONTRATADO: 
FERREIRA 
E 
LUNA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.08.244.0021.2.060 
– 
1501.08.244.0021.2.062 
– 
natureza 
da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP015/2021-
SRP/FG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 – 
LEI FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 81.842,25 (Oitenta e um 
mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). 
PRAZOS: 
13/01/2022 
à 
31/12/2022. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CESIGNATÁRIOS: Ana Maria de Queiroz Ferreira 
Ângelo, portador(a) do CPF nº 698.645.863-00 - Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Assistência Social – Eusebio Ferreira da 
Silva, portador do CPF nº 276.697.503-91. 
  
PENAFORTE-CE, 13 de Janeiro de 2022. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:1E2943F2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2021.11.03.03 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2021.11.03.03 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2021.11.03.03, 
CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADO: FLAVIA 
MENDES DA COSTA PORTELA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.759.112/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
FUNDO 
GERAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.04.122.0001.2.006 
– 
natureza 
da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP015/2021-
SRP/FG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 – 
LEI FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 3.396,30 (Três mil 
trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos). PRAZOS: 
03/11/2021 à 31/12/2021. FORO: Comarca de PENAFORTE-
CESIGNATÁRIOS: Diego Ferreira Ângelo portador(a) do CPF nº 
020.189.583-80 - Ordenador de Despesas do Fundo Geral – Flávia 
Mendes da Costa Portela, portador do CPF nº 010.712.693-13.  
  
PENAFORTE-CE, 03 de Novembro de 2021.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:A0D33882 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.07 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022.01.13.07 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.07, 
CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADO: FLAVIA 
MENDES DA COSTA PORTELA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.759.112/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
FUNDO 
GERAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.04.122.0012.2.0005 – natureza da despesa 3.3.90.39.00. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PP015/2021-SRP/FG. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 – LEI 
FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 4.351,37 (Quatro mil trezentos 
e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos). PRAZOS: 
13/01/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Diego Ferreira Ângelo, portador(a) do CPF nº 
020.189.583-80 - Ordenador de Despesas do FUNDO GERAL – 
Flávia Mendes da Costa Portela, portador do CPF nº 010.712.693-13.  
  
PENAFORTE-CE, 13 de janeiro de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:FB48834F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.13 
 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.13 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.13, 
CONTRATANTE: Fundo Geral. CONTRATADO: T TAVARES 
FELINTO E CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
32.526.468/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
FUNDO 
GERAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.04.122.0001.2.005 – natureza da despesa 33.90.30.00. Elemento 
de 
Despesas: 
3.3.90.39.00. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PP015/2021-SRP/FG. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal 8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/02. VALOR: 
R$ 1.362,00 (Mil trezentos e sessenta e dois reais). PRAZOS: 
13/01/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de PENAFORTE-
CESIGNATÁRIOS: Diego Ferreira Ângelo, portador(a) do CPF nº 
020.189.583-80 - Ordenador de Despesas do Fundo Geral – Thiago 
Tavares Felinto, portador do CPF nº 028.257.953-21. 
  
PENAFORTE-CE, 13 de janeiro de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:F1C15596 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022.01.13.04 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.04, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social. 
CONTRATADO: FLAVIA MENDES DA COSTA PORTELA - 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.759.112/0001-80. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.08.244.0030.2.068 
– 
1501.08.244.0021.2.062 
– 
1501.08.122..0030.2.063 – natureza da despesa 3.3.90.39.00. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PP015/2021-SRP/FG. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 – LEI 
FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 74.843,72 (Setenta e quatro mil 
oitocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). 
PRAZOS: 
13/01/2022 
à 
31/12/2022. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Ana Maria de Queiroz Ferreira