DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
NNMED DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
15.218.561/0001-39. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAIS 
ODONTOLÓGICOS 
E 
INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1401.10.301.0019.2.049 - 
1401.10.301.0019.2.052 
– 
natureza 
da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PP007/2022-SESA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 – LEI 
FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil 
reais). PRAZOS: 18/03/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de 
PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Helderson Yuri Alves Lopes 
(a) do CPF nº 059.841.164-05 - Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Saúde – Neilton Neves dos Santos – CPF Nº 675.637.594-68.  
  
PENAFORTE-CE, 18 de março de 2022. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:1885264F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2022/03.18.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/03.18.02 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/03.18.02, 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: 
DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
16.902.612/0001-00. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAIS 
ODONTOLÓGICOS 
E 
INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1401.10.301.0019.2.049 - 
1401.10.301.0019.2.048 
– 
natureza 
da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PP007/2022-SESA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 – LEI 
FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 229.900,00 (Duzentos e vinte e 
nove mil e novecentos reais). PRAZOS: 18/03/2022 à 31/12/2022. 
FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Helderson 
Yuri Alves Lopes (a) do CPF nº 059.841.164-05 - Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Saúde – Frederico Ernesto Nobre de Melo – 
CPF Nº 656.129.653-20.  
  
PENAFORTE-CE, 18 de março de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:257341F8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2022/03.18.03 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/03.18.03 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/03.18.03, 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: 
DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
16.902.612/0001-00. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAIS 
ODONTOLÓGICOS 
E 
INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1401.10.301.0019.2.052 - 
1401.10.301.0029.2.053 – natureza da despesa 33.90.30.00 – 
33.90.32.00. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PP007/2022-SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 204.200,00 
(Duzentos e quarto mil e duzentos reais). PRAZOS: 18/03/2022 à 
31/12/2022. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Helderson Yuri Alves Lopes (a) do CPF nº 
059.841.164-05 - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde – 
Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior – CPF Nº 922.608.613-34.  
  
PENAFORTE-CE, 18 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:EA5B83C5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/03.18.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/03.18.04 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/03.18.041, 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: 
CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 
09.632.818/0001-00. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAIS 
ODONTOLÓGICOS 
E 
INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1401.10.301.0019.2.048 - 
1401.10.301.0019.2.049 
- 
1401.10.301.0019.2.052 
- 
1401.10.301.0029.2.053 – natureza da despesa 33.90.30.00 – 
33.90.32.00. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PP007/2022-SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 852.999,96 
(Oitocentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e nove 
reais e noventa e seis centavos). PRAZOS: 18/03/2022 à 
31/12/2022. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Helderson Yuri Alves Lopes (a) do CPF nº 
059.841.164-05 - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde – 
José Inácio de Oliveira Filho – CPF Nº 519.631.833-04.  
  
PENAFORTE-CE, 18 de março de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:480E58F9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2021.11.03.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2021.11.03.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2021.11.03.01, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADO: 
FLAVIA MENDES DA COSTA PORTELA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 33.759.112/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENFORTE/CE: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.10.301.0021.2.067 
– 
1401.10.301.0019.2.064– 
natureza 
da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP015/2021-
SRP/FG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 – 
LEI FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 19.958,70 (Dezenove mil 
novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). PRAZOS: 
03/11/2021 à 31/12/2021. FORO: Comarca de PENAFORTE-
CESIGNATÁRIOS: Helderson Yuri Alves Lopes, portador(a) do 
CPF nº 059.841.164-05 - Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Saúde – Flávia Mendes da Costa Portela, portador do CPF nº 
010.712.693-13. 
  
PENAFORTE-CE, 03 de Novembro de 2021. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:1AB65838