DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Ângelo, portador(a) do CPF nº 698.645.863-00 - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Assistência Social – Flávia Mendes da 
Costa Portela, portador do CPF nº 010.712.693-13.  
  
PENAFORTE-CE, 13 de janeiro de 2022. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:D58DC9E0 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.09 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022.01.13.09 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.09, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social. 
CONTRATADO: T TAVARES FELINTO E CIA. LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 32.526.468/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.08.122.0030.2.066 
– 
1501.08.244.0021.2.060 
- 
1501.08.244.0030.2.068 
– 
1501.08.244.0021.2.062 
– 
1501.08.122.0030.2.063 
– 
natureza 
da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PP015/2021-SRP/FG. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 – LEI 
FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 696,00 (Dois mil seiscentos e 
noventa e seis reais). PRAZOS: 13/01/2022 à 31/12/2022. FORO: 
Comarca de PENAFORTE-CESIGNATÁRIOS: Ana Maria de 
Queiroz Ferreira Ângelo, portador(a) do CPF nº 698.645.863-00 - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social – Thiago 
Tavares Felinto, portador do CPF nº 028.257.953-21.  
  
PENAFORTE-CE, 13 de janeiro de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:B2CF334C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.20.01 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2022.04.12.01. Partes: o Município de Penaforte, através da 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa JC 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS, 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS - EIRELLI. Objeto: Serviço especializado 
em Assessoria junto a Proteção Social Básica-PSB do SUAS, através 
da Secretaria de Assistência Social de Penaforte-CE. Valor Total: R$ 
8.750,00 (Oito mil Setecentos e cinquenta reais). Vigência do 
Contrato: até 31/12/2022. Signatários: ANA MARIA DE 
QUEIROZ FERREIRA ANGELO e JOSÉ JADSON PEREIRA DE 
SOUSA. 
  
Penaforte/CE, 20 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:F6A588CE 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.20.02 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2022.04.12.02. Partes: o Município de Penaforte, através da 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa JC 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS, 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS - EIRELLI. Objeto: Serviço especializado 
em Assessoria junto a Proteção Social Epecial- PSE do SUAS, através 
da Secretaria de Assistência Social de Penaforte-CE. Valor Total: R$ 
8.750,00 (Oito mil Setecentos e cinquenta reais). Vigência do 
Contrato: até 31/12/2022. Signatários: ANA MARIA DE 
QUEIROZ FERREIRA ANGELO e JOSÉ JADSON PEREIRA DE 
SOUSA. 
  
Penaforte/CE, 20 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:A50ABF0D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2021.10.25.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2021.10.25.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2021.09.25.01, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
FLAVIA MENDES DA COSTA PORTELA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 33.759.112/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENFORTE/CE: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0028.2.025 – natureza da despesa 
3.3.90.39.00. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PP015/2021-SRP/FG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
8.666/93 
– 
LEI 
FEDERAL 
10.520/02. 
VALOR: 
R$ 
480,70(Quatrocentos 
reais 
e 
oitenta 
centavos). 
PRAZOS: 
25/10/2022 à 31/12/2021. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira, portador(a) do 
CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação – Flávia Mendes da Costa Portela, portador do CPF nº 
010.712.693-13. 
  
PENAFORTE-CE, 25 de Outubro de 2021. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:950FB2EA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.11 
 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.11 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.13.01.11, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: T 
TAVARES FELINTO E CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
32.526.468/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0028.2.012 - natureza da despesa 
3.3.90.39.00. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PP015/2021-SRP/FG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 181,00 (Cento e 
oitenta e um reais). PRAZOS: 13/01/2022 à 31/12/2022. FORO: 
Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia 
Jorge Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Educação – Thiago Tavares Felinto, 
portador do CPF nº 028.257.953-21.  
  
PENAFORTE-CE, 13 de janeiro de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:F0784C4D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/03.18.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/03.18.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/03.18.01, 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: