DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2021.11.03.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2021.11.03.02 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2021.11.03.02, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADO: 
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENFORTE/CE: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.10.301.0021.2.067 
– 
1401.10.301.0019.2.064– 
natureza 
da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP015/2021-
SRP/FG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 – 
LEI FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 7.800,00 (Sete mil e 
oitocentos reais). PRAZOS: 03/11/2021 à 31/12/2021. FORO: 
Comarca de PENAFORTE-CESIGNATÁRIOS: Helderson Yuri 
Alves Lopes, portador(a) do CPF nº 059.841.164-05 - Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Saúde – Eusebio Ferreira da Silva, portador 
do CPF nº 276.697.503-91. 
  
PENAFORTE-CE, 03 de Novembro de 2021.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:306C1580 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.05 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022.01.13.05 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.05, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADO: 
FLAVIA MENDES DA COSTA PORTELA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 33.759.112/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.10.301.0021.2.052 
– 
1401.10.301.0019.2.049 
– 
natureza 
da 
despesa 
3.3.90.39.00. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PP015/2021-SRP/FG. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 – LEI 
FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ R$ 61.971,14(Sessenta e um mil 
novecentos e setenta e um reais e quatorze centavos). PRAZOS: 
13/01/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Helderson Yuri Alves Lopes, portador(a) do CPF 
nº 059.841.164-05 - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde – 
Flávia Mendes da Costa Portela, portador do CPF nº 010.712.693-13.  
  
PENAFORTE-CE, 13 de janeiro de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:719C179E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.08 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022.01.13.08 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.08, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADO: 
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENFORTE/CE: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.10.301.0019.2049 
– 
1401.10.301.0021.052 
– 
natureza 
da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP015/2021-
SRP/FG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 – 
LEI FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 100.120,25 (Cem mil, cento 
e vinte reais e vinte e cinco centavos). PRAZOS: 13/01/2022 à 
31/12/2022. FORO: Comarca de PENAFORTE-CESIGNATÁRIOS: 
Helderson Yuri Alves Lopes, portador(a) do CPF nº 059.841.164-05 - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde – Eusebio Ferreira da 
Silva, portador do CPF nº 276.697.503-91.  
  
PENAFORTE-CE, 13 de Janeiro de 2022. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:D979B056 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.10 
 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.01.13.10 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.011310, 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: T 
TAVARES FELINTO E CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
32.526.468/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.10.301.0021.2.052 – 1401.10.301.0019.2.049 – natureza da 
despesa 33.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
Nº PP015/2021-SRP/FG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal 8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 2.038,00 
(Dois mil e trinta e oito reais). PRAZOS: 13/01/2022 à 31/12/2022. 
FORO: Comarca de PENAFORTE-CESIGNATÁRIOS: Helderson 
Yuri Alves Lopes, portador(a) do CPF nº 059.841.164-05 - Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Saúde – Thiago Tavares Felinto, 
portador do CPF nº 028.257.953-21.  
  
PENAFORTE-CE, 13 de janeiro dse 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:42E56679 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.05.09.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.09.01 
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público 
que no dia 24 de maio de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta 
cidade, receberá propostas para: Aquisição de frutas, verduras e 
legumes destinados ao consumo interno do Hospital de Pequeno 
Porte-HPP e Unidades Básicas de Saúde da Família, de interesse da 
Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, com participação 
exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa, pessoa 
física e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet 
Carneiro-CE. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 2022.05.09.01. 
A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser 
adquirida no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no 
endereço já citado, no horário de expediente (08;00 às 12:00 h).  
  
Piquet Carneiro, 11 de maio de 2022.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA- 
Pregoeira