DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                   107 
 
nas especificidade que 
a meta propõe. 
dos(as) profissionais da 
Educação Infantil, com 
formação 
superior, 
incluindo 
também 
a 
formação em educação 
inclusiva em e libras. 
da educação infantil com 
formação de nível superior 
em Pedagogia. 
Realizar 
formações 
iniciais e continuadas 
nas especificidade que 
a meta propõe. 
Realizar 
formações 
específicas 
sobre 
violência contra crianças 
para 
os 
professores, 
buscando a realização 
dos 
encaminhamentos 
necessários aos órgãos 
competentes, 
em 
especial, 
ao 
Conselho 
Tutelar. 
x 
x 
Profissionais 
da 
Educação Infantil 
  
x 
Semestral 
Até o final da vigência 
desse plano, o professores 
da educação infantil com 
formação de nível superior 
em Pedagogia. 
Secretária 
de 
Educação Básica 
Educação Conselho Tutelar 
2022- 2031 
Ofertar 
atendimento 
especializado para os 
alunos. 
Incluir 
no 
quadro 
funcional 
da 
SEB 
a 
célula de atendimento 
especializado, composto 
por 
coordenador 
de 
educação 
inclusiva, 
psicopedagogo, 
assistente 
social, 
pedagogo, fonoaudiólogo 
e psicólogo 
x 
x 
alunos da educação 
infantil 
matriculados 
na 
rede municipal de 
ensino. 
  
x 
De acordo com a demanda 
Garantir 
atendimento 
especializado para alunos da 
educação 
infantil 
matriculados 
na 
rede 
municipal de ensino. 
Secretária 
de 
Educação Básica 
Educação 
  
Finalizar o ano com 
todos 
os 
Projetos 
Políticos Pedagógicos 
concluídos em suas 
devidas escolas. 
Promover 
formações 
continuadas 
para 
elaboração/ reformulação 
do 
projeto 
politico 
pedagógico 
x 
x 
Comunidade 
escolar 
  
x 
Encontros mensais 
Garantir 100% das escolas 
da rede municipal estejam 
com os Projeto Político 
pedagógicos 
elaborados 
e/ou reformulados. 
Secretária 
de 
Educação Básica 
Educação 
Dezembro de 2022 
Garantir que todos os 
Planos 
Políticos 
Pedagógicos 
sejam 
concluídos no prazo 
estabelecido. 
Acompanhar e monitorar 
o processo de elaboração/ 
reformulação 
dos 
Projetos 
Políticos 
Pedagógicos das escolas 
da rede municipal de 
ensino 
x 
x 
Escola 
  
x 
Mensalmente 
Garantir 100% das escolas 
da rede municipal estejam 
com os Projeto Político 
pedagógicos 
elaborados 
e/ou reformulados. 
Secretária 
de 
Educação Básica 
Educação 
2022-2031 
Garantir que todos os 
Planos 
Políticos 
Pedagógicos 
sejam 
concluídos no prazo 
estabelecido. 
Acompanhar e monitorar 
a execução dos Projetos 
Políticos 
Pedagógicos 
das 
escolas 
da 
rede 
municipal de ensino. 
x 
x 
Comunidade 
escolar 
  
x 
Bimestral 
Garantir 100% das escolas 
da rede municipal estejam 
com os Projeto Político 
pedagógicos 
elaborados 
e/ou reformulados. 
Secretária 
de 
Educação Básica 
Educação 
2022 
Efetivar 
as 
metodologias 
do 
método Abraçar nas 
turmas da Educação 
Infantil. 
Implantar 
o 
Método 
Abraçar 
na 
rede 
municipal de ensino que 
ofertam 
a 
educação 
infantil 
x 
x 
Educação Infantil 
  
x 
Contínuo 
Implantar em 100% das 
escolas da rede municipal de 
ensino 
que 
ofertam 
a 
Educação Infantil o Método 
Abraçar. 
Secretária 
de 
Educação Básica 
Educação 
2022 
Efetivar 
as 
metodologias 
do 
método Abraçar para 
os 
professores 
na 
turma da Educação 
Infantil. 
Ofertar formação inicial 
e continuada para 100% 
dos 
profissionais 
da 
Educação Infantil da rede 
Municipal de Ensino. 
x 
x 
Profissionais 
da 
Educação 
  
x 
Bimestral 
Implantar em 100% das 
escolas da rede municipal de 
ensino 
que 
ofertam 
a 
Educação Infantil o Método 
Abraçar. 
Secretária 
de 
Educação Básica 
Educação 
2022-2031 
Garantir que todas as 
escolas da Educação 
Infantil tenham um 
Educador físico. 
Promover 
seleção 
pública para Educador 
Físico 
x 
x 
alunos da educação 
infantil 
matriculados 
na 
rede municipal de 
ensino. 
  
x 
Anual 
Garantir 
que 
todas 
as 
escolas de Educação Infantil 
da rede Municipal de Ensino 
tenha um educador físico. 
Secretária 
de 
Educação Básica 
Educação 
2022-2031 
Assegurar 
condições 
na qual o esporte seja 
trabalhado de forma 
lúdica 
e 
recreativa 
voltado 
para 
o 
contexto pedagógico. 
Elaborar e desenvolver 
projetos 
de 
educação 
física que promovam a 
interação da criança com 
o outro e o meio. 
x 
x 
infantil 
matriculados 
na 
rede municipal de 
ensino. 
  
x 
Ação contínua 
Garantir 
que 
todas 
as 
escolas de Educação Infantil 
da rede Municipal de Ensino 
tenha um educador físico 
Secretária 
de 
Educação Básica 
Educação 
2022-2031 
Buscar parcerias para 
a realizar as ações 
propostas na meta. 
Promover parcerias com 
a 
Secretaria 
de 
Assistência Social para 
oferta 
de 
cursos 
profissionalizantes 
para 
mães de crianças na 1ª 
infância matriculadas na 
rede municipal de ensino. 
X 
X 
Mães de alunos na 
1ª 
infância 
matriculados 
na 
rede municipal de 
ensino 
  
X 
Ação contínua 
Ofertar 
cursos 
de 
capacitação para 50% das 
mães de alunos até 2027 e 
100% até o final de vigência 
desse plano 
Secretária 
de 
Educação Básica 
Secretaria 
de 
Educação 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social 
2022/2031 
Ofertar 
atendimento Buscar parcerias junto a x 
x 
Mães/ responsaveis   
x 
Ação contínua 
Oferecer acompanhamento Secretária 
de Secretária de Educação Saúde 2022-2031 

                            

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