DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                   106 
 
Olinda 
  
ÁREA 
TEMÁTICA 
OBJETIVOS 
AÇÕES 
TERRITORIALIZAÇÃO 
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO 
PERIODICIDADE 
DA 
AÇÃO 
META 
SETORIAL 
INTERSETORIAL 
TEMPO 
ESTIMADO 
PARA O ALCANCE DA 
META 
URBANA 
RURAL 
PÚBLICO 
ALVO 
DIRETO 
EM EXECUÇÃO 
A 
SER 
IMPLANTADA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
Identificar 
as 
problemáticas 
nos 
territórios para aprimorar 
os serviços aos usuários 
da política de assistência 
social.ensal 
Contratar uma equipe técnica 
especifica para a implantação 
da 
vigilância 
socioassistencial. 
X 
  
Beneficiários da política 
de assistência social. 
  
X 
Mensal 
100% 
Órgão 
gestor 
da 
Assistência Social. 
Proteção Social básica e 
Proteção Social Especial. 
2023 
Atingir o maior percentual 
de crianças na primeira 
infância na zona rural para 
promover 
o 
desenvolvimento integral. 
Ampliar o atendimento do 
Programa Criança Feliz para 
acompanhar 
gestantes 
e 
crianças na primeira infância 
na zona rural. 
  
X 
Gestantes e crianças de o a 
6 
anos 
na 
primeira 
infância. 
  
X 
Anualmente 
100% 
SMAS 
SMAS, MC 
2024 
Capacitar servidores das 
Políticas Setoriais numa 
perspectiva 
de 
mobilização 
e 
fortalecimento das ações 
voltadas 
para 
a 
erradicação 
do 
sub-
registro 
civil 
de 
nascimento no município. 
Realizar capacitações para 
profissionais 
de 
Saúde, 
Educação, 
Assistência 
Social, Conselho Tutelar e 
CMDCA. 
X 
X 
Agentes 
de 
saúde, 
Assistente 
Sociais, 
Psicólogos, Conselheiros 
Tutelares, Conselheiros de 
direito, 
Enfermeiros, 
Professores. 
  
X 
Anualmente 
100% 
UBS, 
ESF, 
CRAS, 
CREAS, 
CONSELHOTUTELAR, 
CMDCA 
SMAS,SMS e SEB 
2022 A 2031 
Facilitar a promoção de 
acesso ao Benefício de 
Prestação Continuada e 
aos programas e serviços 
dispostos no SUAS (PCF 
e SCFV). 
Intensificar 
o 
acompanhamento do PAIF 
em famílias com crianças na 
primeira infância em situação 
de deficiência. 
X 
X 
Beneficiários da política 
de assistência social. 
X 
  
Mensal 
100% 
Órgão 
gestor 
da 
Assistência Social. 
Proteção Social básica 
2022 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
ÁREA 
TEMÁTICA 
OBJETIVOS 
AÇÕES 
TERRITORIALIZAÇÃO 
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO 
PERIODICIDADE DA AÇÃO 
META 
SETORIAL 
INTERSETORIAL 
TEMPO 
ESTIMADO 
PARA 
O 
ALCANCE 
DA 
META 
URBANA 
RURAL 
PÚBLICO ALVO 
DIRETO 
EM EXECUÇÃO 
A SER IMPLANTADA 
EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO 
EDUCAÇÃO 
Oferecer 
infraestrutura 
adequada 
para 
os 
alunos 
matriculados 
na Educação infantil 
em tempo integral. 
Acessar programas de 
incentivo 
do 
Governo 
Federal, 
tais 
como, 
programa 
nacional 
de 
construção 
e 
reestruturação de escolas, 
bem como de aquisição 
de equipamentos. 
x 
x 
Crianças de 0 a 5 
anos e 11 meses 
x 
  
Durante a vigência do plano. 
Atender 100% crianças de 0 
a 5 anos e 11 meses em 
tempo integral 
Secretária 
de 
Educação Básica 
SEB 
2022-2031 
Ofertar maior número 
de 
vagas 
na 
rede 
municipal de ensino 
para creche e pré- 
escolas. 
Realizar 
o 
acompanhamento 
da 
frequência escolar, em 
parceria com o Conselho 
Tutelar 
e 
assistência 
social. 
x 
x 
Crianças de 2 anos 
a 5 anos e 11 meses   
x 
Durante a vigência do plano. 
Atender 100% crianças de 0 
a 5 anos e 11 meses em 
tempo integral 
Secretária 
de 
Educação Básica 
Educação Assistência social 
Conselho Tutelar 
2022-2031 
Garantir 
a 
permanênciadas 
crianças na Educação 
Infantil, assegurando 
os seus direitos de 
aprendizagem. 
Fortalecer 
o 
acompanhamento 
e 
o 
monitoramento do acesso 
e da permanência das 
crianças 
na 
Educação 
Infantil, em colaboração 
com as famílias e com os 
órgãos 
públicos 
de 
assistência social, saúde 
e proteção à infância. 
x 
x 
Crianças de 2 anos 
a 5 anos e 11 meses   
x 
Durante a vigência do plano. 
Atender 100% crianças de 0 
a 5 anos e 11 meses em 
tempo integral 
Secretária 
de 
Educação Básica 
Educação Assistência social 
Conselho Tutelar Secretária de 
Saúde 
2022-2031 
Realizar 
campanhas 
de incentivo aos pais 
ou responsáveis sobre 
a 
importância 
das 
crianças 
estarem 
matriculados 
nas 
creches e pré escolas. 
Promover a busca ativa 
de crianças em idade 
correspondente 
à 
Educação Infantil, em 
parceria 
com 
órgãos 
públicos de assistência 
social, saúde e proteção à 
infância. 
x 
x 
Pais/ responsa-veis   
x 
Durante a vigência do plano 
Atender 100% crianças de 0 
a 5 anos e 11 meses em 
tempo integral 
Secretária 
de 
Educação Básica 
Educação Conselho tutelar 
2022-2031 
Realizar 
formações 
iniciais e continuadas 
Promover 
a 
formação 
inicial 
e 
continuada x 
x 
Profissionais 
da 
Educação Infantil 
x 
  
Bimestral 
Até o final da vigência 
desse plano, o professores 
Secretária 
de 
Educação Básica 
Educação 
2022-2031