DOMCE 11/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2951 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                   108 
 
especializado para as 
mães. 
secretaria de Saúde para 
oferecer 
atendimento 
psicológico para mães de 
crianças na 1ª infância 
com 
deficiência 
matriculadas 
na 
rede 
municipal e privada de 
ensino. 
das 
crianças 
matriculadas 
na 
rede municipal de 
ensino. 
terapéutico, para 100% das 
mães, de crianças na 1ª 
infância , que necessitem 
desse serviço, matriculas 
das na rede municipal de 
ensino 
Educação Básica 
Assistêncial social 
Qualificar 
profissionais 
para 
estarem 
aptos 
a 
atender essa clientela. 
Buscar 
parcerias 
com 
governos 
estaduais/federais 
para 
construção 
de 
Creche 
com berçário. 
X 
  
Crianças 
de 
6 
meses a 2 anos 
  
X 
Durante a vigência do plano 
Ofertar vagas, em berçário, 
para 50% das crianças de 6 
meses 
a 
2 
anos 
do 
município de Nova Olinda 
Secretária 
de 
Educação Básica 
Educação Assistência social 
Saúde 
2022-2031 
  
ÁREA 
TEMÁTICA 
OBJETIVOS 
AÇÕES 
TERRITORIALIZAÇÃO 
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO 
PERIODICIDADE 
DA 
AÇÃO 
META 
SETORIAL 
INTERSETORIAL 
TEMPO 
ESTIMADO 
PARA 
O 
ALCANCE 
DA 
META 
URBANA 
RURAL 
PÚBLICO 
ALVO 
DIRETO 
EM EXECUÇÃO 
A 
SER 
IMPLANTADA 
PROTEÇÃO À 
CRIANÇA 
Reduzir 
o 
índice 
de 
violência contra a criança. 
Realizar campanhas de prevenção 
às diversas formas de violência 
contra criança. 
X 
X 
Famílias de crianças a 0 a 6 
anos 
  
X 
Trimestral 
100% 
SMAS 
SMAS, SEB, SMS, CT 
2022 A 2031 
Aperfeiçoar a atuação do 
órgão do conselho tutelar 
para 
aprimorar 
os 
atendimentos com crianças e 
nos espaços públicos. 
Envolver o Conselho Tutelar e a 
rede 
intersetorial 
de 
saúde, 
educação, Assistêmcia Social em 
atividades 
comunitárias, 
como 
campanhas 
temáticas; 
capacitações 
de 
prevenção, 
notificação 
e 
atendimento 
de 
crianças vitimas de maus tratos. 
X 
X 
Famílias com crianças de 0 
a 6 anos. 
  
X 
Uma campanha de cada 
temática/ano 
100% 
SMAS 
SMAS, CT, SEB, SMS 
2023 
Assegurar 
o 
acesso 
a 
documento de cidadania 
Orientar os Agentes Comunitários 
de Saúde-ACS para orientar a 
importância dos documentos de 
cidadania. 
X 
X 
Crianças de 0 a 6 anos 
  
X 
Visita periódica 
100% 
UBS 
SMS 
2022 A 2031 
Assegurar 
o 
acesso 
a 
documento de cidadania 
Orientar 
as 
comunidades 
e 
equipamentos públicos acerca do 
direito de registro de nascimento 
gratuito e a forma de obtê-lo. 
X 
X 
Crianças de 0 a 6 anos 
  
X 
Semestral 
100% 
CRAS/CT 
CRAS/SMAS/CT/CMDCA 
2022-2031 
  
ÁREA 
TEMÁTICA 
OBJETIVOS 
AÇÕES 
TERRITORIALIZAÇÃO 
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO 
PERIODICIDADE 
DA 
AÇÃO 
META 
SETORIAL 
INTERSETORIAL 
TEMPO 
ESTIMADO 
PARA 
O 
ALCANCE 
DA META 
URBANA 
RURAL 
PÚBLICO 
ALVO 
DIRETO 
EM EXECUÇÃO 
A 
SER 
IMPLANTADA 
CRIANÇA 
E 
ESPAÇO 
Proporcionar atividades para 
as 
crianças 
na 
primeira 
infância, 
com 
espaços 
favoráveis a sua evolução 
que estimulem o raciocínio 
logico, coordenação motora, 
criatividade e a socialização 
através 
de 
brincadeiras 
lúdicas. 
Construir brinquedotecas e praças 
para a primeira infância. 
X 
X 
Crianças de 0 a 6 anos. 
X 
X 
Anualmente 
100% 
  
SMAS/SBE 
2024 
Conscientizar 
sobre 
a 
necessidade de proteção e 
preservação 
do 
meio 
ambiente, 
mobilizando 
o 
maior número de crianças e 
suas famílias. 
Realizar campanhas de educação 
ambiental nas comunidades. 
X 
X 
Pais e/ou responsáveis de 
crianças de 3 a 6 anos 
participantes do SCFV e 
Creches. 
  
X 
Mensalmente 
100% 
SMA 
SMA, SMAS, SEB, SMS 
2023 
Conscientizar a população 
acerca da conservação de 
equipamentos de recreação e 
lazer antes de implantação 
nos espaços públicos. 
Realizar 
palestras 
de 
conscientização nas comunidades, 
nas escolas, entrevistas na rádio e 
divulgação de informativos nas 
redes sociais. 
X 
X 
Comunidade em geral 
  
X 
Anualmente 
100% 
SMAS 
SMAS, SEB, SMS 
2022 A 2031 
Transformar as praças em 
ambiente 
propício 
ao 
desenvolvimento infantil. 
Reformar e adaptar os espaços 
para crianças na primeira infância 
nas 
praças 
existentes, 
com 
parquinhos 
e 
brinquedos 
adequados a idade das mesmas. 
X 
  
Crianças de 0 a 6 anos 
  
X 
Anualmente 
100% 
Secretaria 
de 
Urbanismo e Obras 
SUO, SECULT 
2023 A 2031 
Ampliar o acesso à arte, ao 
esporte, à cultura e ao lazer. 
Realizar parcerias com o Estado 
para trazer ao município o projeto 
arte na praça, através de mostras 
X 
  
Crianças de 0 a 6 anos 
  
X 
Anualmente 
100% 
SECULT 
SECULT, SMAS, SEB, SMS 
2023 A 2031