DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo do girassol no estado, em três
níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração
do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência
de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações pluviométricas selecionadas no país.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos ou danos às plantas
devido à ocorrência de plantas daninhas, insetos-pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do girassol e os respectivos riscos, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas menores ou igual a 3°C observadas no abrigo meteorológico;
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do girassol foi dividido em 4 fases, sendo elas: Fase I - Semeadura/ Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento Vegetativo; Fase
III - Floração e enchimento dos aquênios; e Fase IV - Maturação. A duração média dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo:
. Grupo
Ciclo (dias)
Variação de ciclo considerada (dias)
Fase I
Fase II
Fase III
Fase IV
. Grupo I
105
£ 110
20
35
35
15
. Grupo II
115
111 - 120
20
40
40
15
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os solos
Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de 33 mm, 56 mm e 94mm, respectivamente, e uma profundidade
efetiva média do sistema radicular de 50 cm;
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um ISNA ³ 0,7 na Fase I - Semeadura/ Germinação/Emergência e ISNA ³ 0,5 na Fase III -
Floração e enchimento dos aquênios;
V. Critérios Auxiliares: Considerando-se os objetivos do ZARC de prover indicações para aumentar as chances de sucesso do empreendimento agrícola, foi necessário
introduzir no ZARC girassol critérios auxiliares, como medida preventiva ao risco de ocorrência de problemas fitossanitários, admitindo-se que a presença de tais doenças pode
inviabilizar a produção da cultura.
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito elevadas, deletérias à cultura e favoráveis às doenças (mancha de Alternaria - Alternariaster helianthi),
por meio da probabilidade de ocorrência de valores médios de temperaturas máximas maiores ou igual a 32°C observadas no abrigo meteorológico;
- Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas favoráveis a doenças (podridão branca - Sclerotinia sclerotiorum), por meio da probabilidade de ocorrência, no
sexto decêndio após à semeadura, de valores de temperaturas inferiores a 20°C observadas no abrigo meteorológico.
Dada a inexistência de modelagem eficaz para estimar a provável ocorrência destas duas doenças da cultura do girassol, tais critérios fizeram-se necessários para melhorar
a indicação afim de reduzir as possibilidades de perdas ou redução da produtividade pelas duas doenças.
Os resultados do Zoneamento são gerados considerando o manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível
com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade até o manejo de insetos-pragas e doenças ou escolha de cultivares
inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas acentuadas de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Isto posto,
a efetividade do ZARC é também dependente de vários fatores sendo, portanto, indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar
efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
Como o Zarc Girassol está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias, cabendo ao
interessado observar as indicações:
a) do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou
b) da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.6, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
ATLANTICA : ALTIS 99, NUSOL 4510 CLAO, Aguará 6, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS e RH I N O.
EMBRAPA SOJA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 390 e BRS 387.
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260, TERA 868 HO e TERA 204 CLDM.
IAC: IAC Iarama.
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710.
SYNGENTA SEEDS: Syn 065.
GRUPO II
SYNGENTA SEEDS: Syn 034A, Syn 039A e Syn 050A.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003,
e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
. Abadia De Goiás
2 a 3 + 30
4
29
2 a 4 + 30
5 + 29
28
2 a 6 + 30
7 + 29
28
. Abadiânia
2 a 3 + 30
4
29
2 a 5 + 30
29
28
2 a 7 + 30
29
28
. Acreúna
2 a 3
30
4
2 a 4 + 30
5
2 a 5 + 30
6
7
. Adelândia
2 a 3
4
2 a 4
5
2 a 5
6
7
. Água Fria De Goiás
2
3 + 30
2 a 3
4 + 30
2 a 5
6 + 30
29
. Água Limpa
2 a 3
30
2 a 4 + 30
29
5
2 a 6 + 30
7 + 29
28
. Águas Lindas De Goiás
2 a 3 + 30
4
2 a 4 + 30
5
29
2 a 6 + 30
7 + 29
. Alexânia
2 a 3 + 30
4
2 a 5 + 30
29
2 a 7 + 30
29
28
. Aloândia
2 a 3
30
4
2 a 4 + 30
5
2 a 6 + 30
7
. Alto Horizonte
2
3 + 30
2 a 3 + 30
4
2 a 5 + 30
. Alto Paraíso De Goiás
2
3
30
2 a 3
4 + 30
5
2 a 5
6 + 30
. Alvorada Do Norte
2
3
2
3
4 + 30
2 a 4
5
6 + 30
. Amaralina
2
3
30
2 a 3 + 30
4
2 a 5 + 30
6
. Americano Do Brasil
2 a 3 + 30
4
2 a 4 + 30
5
2 a 6 + 30
7
. Amorinópolis
2 a 3
30
2 a 3 + 30
4
2 a 5 + 30
6
. Anápolis
2 a 3 + 30
4
29
2 a 4 + 30
5 + 29
28
2 a 7 + 30
29
28
. Anhanguera
2
3 + 30
2 a 4 + 30
29
5
2 a 6 + 30
7 + 29
8
. Anicuns
2 a 3 + 30
4
2 a 4 + 30
5
2 a 6 + 30
7
. Aparecida De Goiânia
2 a 3 + 30
4
29
2 a 4 + 30
5 + 29
2 a 6 + 30
7 + 29
. Aparecida Do Rio Doce
2 a 3
30
4
2 a 4 + 30
5
2 a 7 + 30
8
. Aporé
2 a 3
4 + 30
2 a 4 + 30
5
6
2 a 8 + 30
9
. Araçu
2 a 3 + 30
4
2 a 4 + 30
5
2 a 6 + 30
7
. Aragarças
2
3
2 a 3
4
2 a 4
5
. Aragoiânia
2 a 3 + 30
4
29
2 a 4 + 30
5 + 29
28
2 a 6 + 30
7 + 29
28