DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08084.002277/2022-10 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ODETE GRASSELLI, Juíza Titular da Vara do
Trabalho de Pinhais, Estado do Paraná, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na vaga decorrente
da posse da Juíza Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministra do Tribunal Superior do
Trabalho.
Brasília, 10 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 543 - N O M EA R
JIVAGO RIBEIRO GONÇALVES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial
da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 544 - N O M EA R
MORAES JOSÉ CARVALHO LOPES JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Vice-
Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 545 - N O M EA R
LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde,
código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 134, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ROSEANE MURCELLE CIRILO ALVES da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Gabinete
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 9 de maio de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 135, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à servidora MARTA CERESER ALEJARRA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, no Gabinete
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 136, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R  
DIANA VERLAGE FARAGO para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06,
no Gabinete da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República,
ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
NAIARA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES da Gratificação de Representação de Secretário,
código GR-III, da Assessoria Especial de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria-
Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 28 de abril de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 138, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
NEUZA CRISTINA FARIA SILVEIRA, SO MB, da Gratificação de Representação de Secretário,
código GR-III, da Assessoria Especial de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria-
Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 28 de abril de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1º da
Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
Nº 16 - EXONERAR, a pedido
JOSÉ ANTÔNIO ALVES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1230231, do cargo de Assistente Técnico
código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta
Autarquia.
Nº 17 - N O M EA R
LUCAS ROCHA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2999666, para exercer o cargo de Assistente Técnico
código DAS-102.1, na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta
Autarquia.
CARLOS ROBERTO FORTNER
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LETÍCIA GIAROLA SANT'ANNA IBRAHIM para exercer o cargo de Assistente na Coordenação
de Instrução e Logística do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código DAS 102.2.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 76, DE 10 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
MARISTELA ZANETTI da Gratificação de Representação de Supervisor da Coordenação-Geral
Administrativa de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código GR-V.
CÉLIO FARIA JÚNIOR