DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 39, de 06 de maio de 2022, publicada no DOU de 10 de maio de
2022, Seção 2, onde se lê: "...MARIA DO SOCORRO MANGUEIRA CARNEIRO...", leia-se: "
...MARIA DE LOURDES MANGUEIRA CARNEIRO...".
PORTARIA Nº 41, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XVIII, do
artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1393, de 21 de agosto de 2018,
publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 65, de 22/10/2020 (RESEVA DE COTA),
publicada no DOU de 03/11/2020. (Processo SEI 21032.003224/2018-11).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 83, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018.resolve:
Considerando o contido no Processo SEI nº 21036.000893/2022-70
Conceder, Pensão vitalícia a viúva JOANA MARIA SEABRA ALBUQUERQUE, pelo
falecimento ocorrido em 14 de abril de 2022, do ex- servidor José Pereira de Albuquerque,
matricula SIAPE nº 0020119, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso
V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto
no Caput do Art. 23 e o Art. 24, § 2º incisos I ao IV da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
A partir da data do óbito.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 84, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018.resolve:
Considerando o contido no Processo SEI nº 21036.00000949/2022-96
Conceder, Pensão vitalícia a viúva MARIA TEREZA SIQUEIRA PEREGRINO,
falecido em 22 de abril de 2022, do ex-servidor Ronaldo Barradas Peregrino, matricula
SIAPE nº 0021307, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item
6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do
Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. A partir da data do óbito.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 868, DE 5 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.085478/2021-63, resolve:
Art. 1º Designar MANOEL DO SOCORRO LEARTE MARECO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1500492, CPF nº ***.318.942-**,
para exercer
a Função
Comissionada do
Pode Executivo,
de Assistente
Técnico
(Comunicação Social), código FCPE-102.1, da Superintendência Regional do Amapá -
SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 900, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de
20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno desta
Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 seguinte, e as informações contidas no Processo Administrativo
nº 00845.000324/2022-20;
Considerando a sentença transitada em julgado nos autos do Processo Judicial
nº 0050474-09.2011.4.01.3400, que tramitou na 20ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF;
Considerando 
os 
termos
do 
PARECER 
DE 
FORÇA
EXECUTÓRIA 
nº
00037/2022/EATE-EXE/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, de 05/05/2022, resolve:
Art. 1º Integralizar o valor da pensão civil concedida por meio da Portaria
INCRA/SA/Nº 20, de 18 de fevereiro de 2005, publicada no DO do dia 21 seguinte, à VILMA
CUNHA CARDOSO, companheira do ex-servidor CARLOS ALBERTO WILSON FUZEIRA, ex-
ocupante do cargo de Tesoureiro Auxiliar, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n°.
726026, do Quadro de Pessoal deste Instituto, falecido em 25 de abril de 2004.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 891, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR-11/RS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118
de, combinado com o inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela
Portaria INCRA/nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do
dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.046558/2021-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MANOEL DA ROCHA SPINOLA, matrícula
SIAPE 0722916, servidor desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO CPF 295.377.110-72, Nível NI, Classe "S", Padrão III deste instituto, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
GILMAR TIETBÖHL RODRIGUES
PORTARIA Nº 892, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR-11/RS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118
de, combinado com o inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela
Portaria INCRA/nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do
dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.046558/2021-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANGELA VIEIRA, matrícula SIAPE 0722893,
servidora desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM CADASTRO RURAL,
CPF 237.023.460-15, Nível NI, Classe "S", Padrão III deste instituto, com fundamento no art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, §
1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial do dia 13 seguinte.
GILMAR TIETBÖHL RODRIGUES
PORTARIA Nº 894, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.043689/2022-18, resolve:
Conceder Pensão a MARLI AMADO DE ARAÚJO, em razão do falecimento de
JOÃO RODRIGUES DE ARAÚJO, ocorrido em 04 de abril de 2022, ex-servidor ocupante do
cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0722826, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217,
inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do caput e do
§4º do art. 23, c/c §1º, inciso II e §2º do art. 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
GILMAR TIETBÖHL RODRIGUES