DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International Conference on Accelerators for
Research and Sustainable Development: From Good Practices Towards Socio Economic
Impact", em Viena/Áustria, de 21/05/2022 a 29/05/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01342.001788/2022-87.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
OSVALDO 
LUIZ 
LEAL 
DE 
MORAES,
Diretor 
do 
Centro 
Nacional 
de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da 7ª sessão
da Plataforma Global para Redução do Risco de Desastres, em Bali/Indonésia, de
20/05/2022 a 30/05/2022, trânsito incluído, com ônus para o CEMADEN, conforme
Processo nº 01242.000141/2022-66.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ENEIDA REGINA GUIMARÃES DOURADO RIBEIRO, Tecnologista da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional Workshop on the
Fundamentals of Regulatory Inspections of Nuclear Power Plant during Construction and
Operation", em Viena/Áustria, de 21/05/2022 a 28/05/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.002218/2022-14.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDUARDO LANDULFO, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar do "3rd International Workshop on "Stratospheric Sulfur and its Role
in Climate (SSiRC)", em Leeds/Inglaterra, de 14/05/2022 a 20/05/2022, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001888/2022-11.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EVERTON GOURSAND DE FREITAS, Assistente técnico da Secretaria de
Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
para participar da "2nd Digital Economy Working Group Meeting (DEWG) - G20", em
Yogyakarta/Indonésia, de 13/05/2022 a 22/05/2022, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.006680/2022-89.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ, Coordenadora de Relações Institucionais
do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para
participar, como representante do CEMADEN, do programa "Treinamento de Instrutores:
Capacitando Mulheres em Sistemas de Informação Geoespacial e Ciências Ambientais", em
Arizona/EUA, de 13/05/2022 a 22/05/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01242.000121/2022-95.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PABLO ANTONIO VASQUEZ SALVADOR, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International Conference on Accelerators for
Research and Sustainable Development: From Good Practices Towards Socioeconomic
Impact", em Viena/Áustria, de 21/05/2022 a 29/05/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01342.001798/2022-12.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
PORTARIA MCTI Nº 5.860, DE 10 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e
tendo em vista o disposto no artigo 84 do Regimento Interno do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e no Decreto nº 8.866, de 2016,
especialmente o art. 15, § 1º, do seu Anexo I, resolve:
Art. 1º Designar o seguinte membro para compor o Conselho Deliberativo do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
I - na qualidade de servidor do CNPq, técnico de nível superior em efetivo
exercício do cargo no Órgão, escolhido a partir de lista tríplice elaborada pela Associação
dos Servidores (ASCON) do CNPq:
ANA CLÁUDIA DE SOUZA MOTA, com mandato de 2 (dois) anos, contados da
publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 102, DE 10 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente,
resolve:
Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2022, pensão por morte a LAISA FREITAS
DA SILVA, CPF 029..***.***-74, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "a"
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 13.135, de
17 de junho de 2015, filha do servidor aposentado, Francisco Florencio da Silva, matrícula
SIAPE n.º 0662899, do quadro de pessoal deste Instituto, sendo o tempo de duração da
pensão temporário, na forma estabelecida pelo artigo 222, inciso IV, da Lei n.º 8.112/90,
também com a redação dada pela Lei n.º 13.135, de 2015, concomitante com os artigos
2.º, inciso I e 15 da Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004 em conformidade com o
estabelecido no art. 23 da EC 103/2019 (Processo SEI n.º 1280.000573/2022-11).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
PORTARIA Nº 5.840, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Parágrafo Único do Artigo 3º, da Portaria Nº 2.860, de 11 de junho de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor
FRANCISCO MESQUITA DO AMARAL, CPF
248.171.391-53, para a função de Gestor Orçamentário e Financeiro - Substituto da
Unidade Gestora 240119 - Secretaria de Pesquisa e Formação Científica - SEPE F.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO DONATO SOARES LAROTONDA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 680, de 06 de maio de 2022, publicada no DOU de
09 de maio de 2022, Seção 2, Página 5, retifica-se o nome da servidora, onde se lê:
"Dispensar HELAYNE CRISTINA MARTINS ARRUDA do encargo de substituta do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Termos
de Ajustamento de Conduta/CODI2 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos
Consumidores/CODI e designar CRISTIANNE BARROS BOLO para o referido encargo nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo."; leia-se: "Dispensar HELAYNE CRISTINA MARTINS ARRUDA do encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do
Processo de Termos de Ajustamento de Conduta/CODI2 na Gerência de Controle de
Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI e designar CRISTIANNE BARROS POLO para
o referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 587, de 20 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2022, Seção 2, página 8,
Onde se lê: Exonerar MARIANA BEZERRA PEDROSA SANTANA do cargo
comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Presidência
Executiva/PR.
Leia-se: 
Exonerar
MARIANA 
BEZERRA 
PEDROZA 
SANTANA
do 
cargo
comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Presidência
Executiva/PR.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.368, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e considerando
o que consta do Processo nº 60010.000056/2022-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, Matrícula SIAPE
nº 1282595, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle da
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, em efetivo exercício na
administração central do Ministério da Defesa, para exercer a função de Estagiário no
Colégio Interamericano de Defesa (CID), em Washington, D.C, Estados Unidos da América,
pelo prazo de 1 (um) ano, no período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023.
Art. 2º A missão é considerada do tipo transitória, de natureza administrativa,
com mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea b, do inciso I e
na alínea c do inciso II do art. 3º, combinado com o inciso II, do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Art. 3º Para fins de retribuição e demais direitos no exterior, ficam fixados o
índice 94 da Tabela de Escalonamento Vertical - Tabela 1 do Anexo da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, e o índice 80 da Tabela de Escalonamento de Indenização de
Representação no Exterior - Tabela A, do Anexo I do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 4º Para fins de contagem do prazo de permanência em Washington, DC,
Estados Unidos da América, sede do CID, serão considerados os dias 1º de junho de 2022,
como data da partida, e 30 de julho de 2023 como data de regresso ao Brasil, incluídos os
períodos de trânsito na ida e na volta, com ônus total para o Ministério da Defesa.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
(*) Republicada por haver saído com incorreção no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de
março de 2022, Seção 2, página 7.
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 2.677, DE 10 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60043.000127/2022-78, resolve:
N O M EA R
o CF (T) LIZ BOMFIM NUNES para o cargo de Assessor Militar, código Grupo
0002 (B), da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL