DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 225/COM7°DN, DE 4 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 46, inciso II, de acordo com o art. 40, do Decreto n° 4.780/2003,
combinado com a Portaria n° 1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha,
a contar de 4 de maio de 2022, a 1º Ten (RM2-T) 15.1151.86 LÍVIA HERMÍNIO DA COSTA .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA N° 227/COM7°DN, DE 4 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea d, inciso II, § 1° do art. 48 do Decreto n° 4.780/2003, combinado
com a alínea b, § 3° e § 4°, inciso II do art. 121 da Lei n° 6.880/1980, de acordo com a
subalínea I, alínea a, inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão) e a Portaria nº 51/2022, deste
Comando, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do
serviço, o 1º Ten (RM2-Md) 17.0535.44 VICTOR LUSTOSA RODRIGUES, por ter concluído
tempo limite de noventa dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a partir de 25 de abril de 2022.
Art. 2°Tornar adido ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias,
para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da
Marinha.
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a 25 de abril de 2022.
Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 159/COM8ºDN, DE 6 DE MAIO DE 2022.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-Ref°-FN-IF 77.0334.69 ESTEVÃO DA SILVA GUIMARÃES,
para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Coordenação da Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, localizada em Guarujá -
SP, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, pelo prazo de doze meses,
ficando vinculado à Capitania dos Portos de São Paulo - CPSP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
PORTARIA Nº 107/COM9DN, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Contratar o SO-RM1-MT 86.9102.64 FABIO MELO BRITO para prestar a
Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar da Secao de Material e Cadastro da Capitania Fluvial
da Amazonia Ocidental (CFAOC), na area de Administracao, sob o regime de 40 horas de
trabalho semanais, no periodo de 12 de abril de 2022 a 11 de abril de 2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de abril de 2022.
Vice-Almirante RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 110/COM9DN, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Contratar o 2SG-RM1-EL 87.2205.39 MARCUS AURELIO SOARES DE LIMA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar do Grupo de Atendimento ao Publico
(GAP), da Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV), na area de Administracao, sob o regime de
40 horas de trabalho semanais, no periodo de 18 de abril de 2022 a 17 de abril de 2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2022.
Vice-Almirante RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 122/COM9DN, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2022, o SO-RM1-FN-IF
81.0502.67 JOSUE BATISTA DE OLIVEIRA da prestacao de Tarefa por Tempo Certo no apoio
as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, em Manaus-
AM, prevista na Portaria n 350, de 29 de setembro de 2021, deste Comando, de acordo
com o contido na alinea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2022.
Vice-Almirante RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 131/COM9DN, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Contratar o SO-RM1-FN-IF 85.0055.50 PAULO ANTONIO DA SILVA
RODRIGUES para prestacao de Tarefa por Tempo Certo, no apoio as gestoes escolar,
didatico-pedagogica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Civico-Militares
(Pecim), na Escola Estadual Tereza Siqueira Tubinamba, em Manaus-AM, pelo prazo de
doze meses, a contar de 5 de maio de 2022 a 4 de maio de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 9 Distrito Naval.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de maio de 2022.
Vice-Almirante RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 132/COM9DN, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 1 de maio de 2022, o SO-Ref-OR
80.6014.72 MILTON DUARTE da prestacao da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n 97, de 27 de abril de 2020, deste Comando, de acordo com o contido na subalinea I,
alinea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao)
Art.
2 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 1 de maio de 2022.
Vice-Almirante RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
PORTARIA Nº 86/DGMM, 6 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e
tendo em vista o previsto na alinea b, inciso III, paragrafo 1, artigo 3 da Lei n 6.880/1980,
alterada pela Lei n 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designacao para o Servico Ativo (DGPM-314 - 6 Revisao), item 4, alinea a, inciso I,
artigo 1 da Portaria n 113/2020, desta Diretoria-Geral, resolve:
Art. 1 Contratar o 2SG-RM1-FN-BD 86.3451.17 VALTEMIR JORGE DOS SANTOS
para prestar Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar da Secao de Seguranca, na area de
Administracao, na Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC) sob regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no periodo de 25 de abril de 2022 a 24 de abril de 2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito administrativo
retroativo a 25 de abril de 2022.
Contra-Almirante RICARDO PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 87/DGMM, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e
tendo em vista o previsto na alinea b, inciso III, paragrafo 1, artigo 3 da Lei n 6.880/1980,
alterada pela Lei n 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designacao para o Servico Ativo (DGPM-314 - 6 Revisao), e item 4, alinea a, inciso
I, artigo 1 da Portaria n 113/2020, da DGMM, resolve:
Art. 1 Contratar o V Alte (RM1) 69.0030.17 RODRIGO OTAVIO FERNANDES DE
HONKIS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Assuntos de Industrias de
Materiais de Defesa, NEO 01.4, na area Tecnica, nesta Diretoria-Geral, sob regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no periodo de 05MAI2022 a 17JUN2023, de acordo
com o contido no inciso 2.1.4 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art.
2 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 5 de maio de 2022.
Contra-Almirante RICARDO PEREIRA DA SILVA.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 253/DPCVM, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 18 de abril de 2022, a pensão temporária, na cota
parte 1/2, Benefício do INSS nº 60146720-5/B22, relativo a MARCIA FURTADO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 00983659, CPF 660.173.787-91, filha maior, sem cargo público permanente,
do Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-B-II, Matrícula SIAPE 0997073, IRINEU DOS
SANTOS, tendo em vista a existência de filho e residência em comum entre a beneficiária e
um companheiro, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Deverão ser ressarcidos ao Erário os valores recebidos a partir da data
do cancelamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 254/DPCVM, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta por
cento, acrescida da cota de dependente de dez por cento, a NATALINA TOMAZ DA SI LV A
COSTA, 22.0095.66, CPF 109.147.787-65, viúva do Auxiliar Operacional de Serviço Diversos,
NI-S-II, 86.4569.03, Matrícula SIAPE 0979476, GERALDO JOSÉ DA COSTA, de acordo com o
art. 215, c/c o inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pelo art. 22 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de junho de 2019, com fundamento no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 29 de março de 2022, data do
requerimento (Processo nº 63410.004952/2022-12, do SVPM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 255/DPCVM, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM - 314 (6ª
Revisão), e de acordo com a alínea b do inciso VI do anexo D da Portaria nº 31/2021 da
DGPM, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01AGO2022, o SO-RefºAR 81.1218.49 SILVIO
MAURO DE ANDRADE da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
432/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: três - existentes: dois,
Praças - autorizadas: 55 - existentes: 48, com a presente alteração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2022.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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