DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 159 - SSVP/5, DE 6 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao 2º Sgt Rfm (039718831-9) LOURENCO LINK,
Prec/CP-96/0543009, vinculado ao Comando da 5ª Região Militar, a contar de 21 de
fevereiro de 2022, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 194/2022, Sessão
nº 41/2022, de 24 de março de 2022, do MPGu I (H Ge C) e PT nº 122/2022, de 4 de abril
de 2022 e autorização do DIEx Nº 74-SSR/Esc Sau/Ch EM, de 06 de maio de 2022, do Chefe
da Seção de Saúde Regional/5, para utilização da Ata de Inspeção de Saúde nº 118/2022,
Sessão 24/2022, de 21 de fevereiro de 2022, do MPGu I/Curitiba (H Ge C), como data da
constatação de diagnóstico para fim de início da concessão do benefício de acordo com Art
148 da Port -DGP/C Ex nº 19, de 02 de março de 2021. A invalidez está enquadrada no
inciso V do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser
submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DCIPAS/DGP/C EX Nº 417, DE DE 3 DE MAIO DE 2022
EB: 64579.002058/2022-40
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELENIR SILVA, matrícula
SIAPE nº 1110430, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculada ao Comando da 10 Região Militar (SSIP/10), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 418, DE 4 DE MAIO DE 2022
EB:64042.002994/2022-17
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO CRUZ DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0082988, lotado no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção (SSIP/6), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 419, DE 5 DE MAIO DE 2022
EB: 64613.022759/2021-51
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO CARLOS JOSÉ DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0057103, lotado no Instituto Militar de Engenharia, no cargo de
Técnico, classe "Técnico III", padrão III (NI), PCCT, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculado ao comando da 1ª Região Militar (SSIP/1), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 420, DE 5 DE MAIO DE 2022
EB: 64574.006264/2022-79
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA PONCIANO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0081806 , lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, fica vinculada ao Comando do 1ª Região Militar (SSIP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 452, DE 5 DE MAIO DE 2022
EB: 64574.006264/2022-79
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CELIA MARIA BUARQUE DE
MACEDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0075017, lotada no Hospital Central do Exército, no
cargo de Assistente Social, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando do 1ª Região Militar (SSIP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 6-SEF, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - Exonerar,
ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 052054544-3)
MAURÍCIO CÉSAR WOLINSKI VARGAS, Prec-CP 96 1801877, no 5º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de maio de 2022, de
acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. Nomear,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049889473-2) CLAUDIO SWAMY
MEIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1914654, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoio técnico administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 033606313-6) ALOÍSIO OTÁVIO
CARBALHEDA DA SILVA, Prec-CP 96 1933365, no 9º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoio técnico administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041974594-8) ANDERSON JEOVANY
DE AVILA NUNES, Prec-CP 96 1952696, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041974594-8) JOSÉ LUIZ DE SOUZA
PETROCELI, Prec-CP 96 1690304, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2022;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 122959344-5) ALEXANDRE LUIZ
KOHLER, Prec-CP 96 1933258, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoio técnico administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019532883-6) FRANCISCO
JOSÉ MONTEIRO
DE MOURA, Prec-CP
96 1951359,
no 1º Centro
de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico administrativo, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118273523-1) HELLIS
BATISTA MACHADO, Prec-CP 96 1797166, na Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico e administrativo a Seção de Gabinete 1, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1º de maio de 2022; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 052054544-3) MAURÍCIO
CÉSAR WOLINSKI VARGAS, Prec-CP 96 1801877, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico à seção de apoio administrativo, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
3. Retificar
na Portaria nº 5- SEF, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 60, de 29 de março de 2022, Seção 2, página 11, o Coronel da Reserva
Remunerada (Idt 0110779093-1) CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS, Prec-CP 96
1864610, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nas atividades da Seção de
Coordenação da Diretoria de Contabilidade, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2022, onde se lê: "(Idt 0110779093-1), leia-se: (Idt
110779093-1)";
na Portaria nº 5- SEF, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 60, de 29 de março de 2022, Seção 2, página 11, o Tenente-Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 025451663-6) PEDRO MANDARINO, Prec-CP 96 1666908, no
4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de gestão e
coordenador de projetos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2022, onde se lê: "pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, leia-se: pelo prazo
de 20 (vinte) meses"; e
na Portaria nº 5- SEF, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 60, de 29 de março de 2022, Seção 2, página 11, referente à nomeação
do Primeiro-Tenente Reformado (Idt 037607431-6) JOÃO EVILÁSIO TEIXEIRA CORRÊA ,
Prec-CP 96 1497973, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2022, onde se
lê: "pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022, leia-
se: pelo prazo de 19 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2022,".
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
PORTARIA Nº 73/AMAZUL, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., no
uso de suas competências Estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 2.737 de 20
de dezembro de 2017 e Artigo 15º, § 5º do Decreto 3.591 de 6 de setembro de 2000,
resolve:
Art. 1º Reconduzir a EA 202.382 ADRIANA MARIA COUTO CARUSO ao cargo de
Auditora Chefe da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em conformidade
com a aprovação do Conselho de Administração, descrito na Ata nº 70, de 10DEZ2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
à data de 02JAN2022
ANTONIO CARLOS SOARES GUERREIRO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 219/COM7°DN, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso 1 do § 1° do art. 30 do Decreto nº 57.654/1966, e de acordo com o § 2º do art. 23 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva
de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1° Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1ºTen (RM2-S)
18.1031.38 NARJARA RACHEL HOLANDA DE SOUZA, a partir de 12 de abril de 2022,
interrompido pela Portaria n° 270/2022, do Com3°DN, por ter sido movimentada para a
área de jurisdição deste Distrito.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 12 de abril de 2022.
Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA N° 224/COM7°DN, DE 4 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 37, de acordo com os art. 34 e 36, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço da 1° Ten (RM2-T) 15.1151.86 LÍVIA
HERMÍNIO DA COSTA, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, a
contar de 4 de maio de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR