DOU 11/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 5.072, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-ME nº 19974.101039/2021-05,
considerando disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como o disposto
no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e no art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496,
de 2 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar o Profissional de TI contratado, FELIPE PINHEIRO MOTA
ASSMANN, SIAPE 3228518, Especialista em Ciência de Dados, ora disponibilizado pela
PORTARIA DE PESSOAL SGD-COATA/ME Nº 6270, DE 16 DE JUNHO DE 2021, onde atuou na
execução do Plano de Trabalho do Projeto de Transformação Digital "Startup INSS em
Números", em execução pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, conforme Acordo
de Cooperação Técnica Nº 102/2021, para atuar temporariamente na Coordenação-Geral
de Projetos Estratégicos - CGPES, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da
Economia, a contar de 3 de maio de 2022.
Art. 2º Conforme Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, a partir
da publicação desta Portaria, os atos de gestão administrativa desse profissional, no que
tange ao controle do registro de frequência; homologação dos períodos de férias; registro
e
homologação
de
atestados
médicos; afastamentos
e
licenças;
ficarão
sob
a
responsabilidade da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da Secretaria de Governo
Digital do Ministério da Economia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 5.073, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-ME nº 19974.101039/2021-05,
considerando disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como o disposto
no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e no art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496,
de 2 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar o Profissional de TI contratado, MARCELO FERREIRA STELLA,
SIAPE 3225981, Especialista em Análise de Processos de Negócios, ora disponibilizado pela
PORTARIA DE PESSOAL SGD-COATA/ME Nº 6270, DE 16 DE JUNHO DE 2021, onde atuou na
execução do Plano de Trabalho do Projeto de Transformação Digital "INSS em Números",
em execução pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, conforme Acordo de
Cooperação Técnica Nº 102/2021, para atuar na Coordenação-Geral de Interação e
Inteligência - CGINI, no Departamento de Inteligência de Dados - DEIND, da Secretaria de
Governo Digital do Ministério da Economia, a contar de 3 de maio de 2022, a fim de atuar
no "Projeto de Transformação Digital: Startup Gov.br 360", onde ficará alocado até o fim
da vigência do Projeto.
Art. 2º Conforme Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, a partir
da publicação desta Portaria, os atos de gestão administrativa desse profissional, no que
tange ao controle do registro de frequência; homologação dos períodos de férias; registro
e
homologação
de
atestados
médicos; afastamentos
e
licenças;
ficarão
sob
a
responsabilidade da Coordenação-Geral de Interação e Inteligência da Secretaria de
Governo Digital do Ministério da Economia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 5.155, DE 10 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº
19974.100814/2022-88, resolve:
Designar FABRICIO ALMEIDA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 1103515, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Plataformas
Digitais, da Coordenação-Geral de Plataformas, do Departamento de Plataformas, da
Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital deste Ministério, código FCPE 101.2, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 5.146, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no Art. 1º da Portaria nº 75/SEDD/ME, de 13 de março de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de março de 2019, bem como o disposto no Processo SEI nº
10113.100510/2022-86, resolve:
Dispensar a servidora DAIANE LETÍCIA DE CASTRO SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
1057077, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de
Acompanhamento de Previdência Complementar de Estatais, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais do
Departamento de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria
de Coordenação
e Governança
das Empresas
Estatais da
Secretaria Especial
de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados deste Ministério, para o qual foi designada pela
PORTARIA Nº 2746, de 13 de março de 2018, publicada no DOU de 15 de março de 2018.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 5.147, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no Art. 1º da Portaria nº 75/SEDD/ME, de 13 de março de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de março de 2019, bem como o disposto no Processo SEI nº
10113.100510/2022-86, resolve:
Designar a servidora DAIANE LETÍCIA DE CASTRO SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
1057077, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de
Acompanhamento de Planos de Saúde de Estatais, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais do Departamento de Política de
Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
deste Ministério.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 5.148, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida no Art. 1º da Portaria nº 75/SEDD/ME, de 13 de março de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2019, bem como o disposto no
Processo SEI nº 10113.100510/2022-86, resolve:
Designar a servidora ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1454637, para o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador
de Acompanhamento de Previdência Complementar de Estatais, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais do
Departamento de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria
de Coordenação
e Governança das Empresas
Estatais da Secretaria
Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados deste Ministério.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA
DA CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 5.212, DE 10 DE MAIO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO, 
ADVOCACIA 
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no processo nº 10099.100315/2022-81, resolve:
Art. 1º Nomear ROSÂNGELA FRAGOSO DE MENDONÇA SANTIAGO, matrícula
SIAPE nº 0094902, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Subsecretaria de
Competitividade, código FCPE 102.2, da Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade, ficando exonerada do que do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 5.108, DE 9 MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº
406, de 08 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 09 de dezembro
de 2020, bem como a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº
25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, e o disposto no Processo SEI nº 19687.103976/2022-11, resolve:
Designar ERIKA SOPHIA MENDONÇA LOPES, Agente Administrativo, matrícula
Siape 1767960, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de
Administração, código FCPE 101.2, da Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital da
Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 5.115, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº
406, de 08 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 09 de dezembro
de 2020, bem como a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº
25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, e o disposto no Processo SEI nº 19687.103994/2022-95, resolve:
Designar HÉLIO CIBREIROS JÚNIOR, Agente Administrativo, matrícula Siape
1814107, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de
Ecossistemas de Inovação, código FCPE 101.2, da Coordenação de Empreendedorismo
Inovador da Coordenação-Geral de Empreendedorismo Inovador e Novos Negócios da
Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital da Secretaria de Inovação e Micro e
Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério
da Economia, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ ME Nº 5.119, DE 9 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº
406, de 08 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro
de 2020, bem como a subdelegação contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada em Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, e o
disposto no processo SEI nº 19974.100760/2022-51, resolve:
Nomear MIRIAM DA SILVA ANJOS, matrícula SIAPE nº 1094965, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código FCPE 102.2, da Coordenação-Geral de Integração
do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Inovação
e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
do Ministério da Economia.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 6, DE 10 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do § 2º, do art. 357 do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos §§ 1° e 6° do art. 13 da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 10265.163497/2022-32,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal RFB/SUCOR N° 4, de 6 de abril
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2022, que nomeou a
candidata ADRIANA OYERA BONILHA para o cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, Código de
Vaga SIAPE nº 0656246.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES